Comissão aprova permissão para afastamento de empregado para acompanhar tratamento de cônjuge com câncer – Notícias
24/01/2025 – 12:07 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rafael Brito recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei 2558/24, que permite ao empregado ausentar-se do trabalho, sem desconto no salário, até um dia na semana para acompanhar cônjuge ou companheiro durante o diagnóstico […]
Espiar o celular do cônjuge é crime e pode dar até 4 anos de prisão
Começou com a desconfiança de uma traição. Lean Lima “sentiu” que estava sendo traído. Certo dia esperou o ex-namorado dormir e investigou o celular dele. Bingo! Em mensagens no chat de uma rede social, o agora ex-companheiro de Lean contava, em detalhes, como havia sido a traição. “Fiquei sem chão, sem saber o que fazer. […]
Projeto pune com mais rigor cônjuge que transmitir conscientemente doença incurável a parceiro – Notícias
02/04/2024 – 17:17 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Geraldo Resende: transmissão consciente deve ser punida de forma rigorosa O Projeto de Lei 652/24 estabelece agravante para crimes de lesão corporal de natureza grave e de perigo de contágio de moléstia grave, para punir com mais rigor o cônjuge ou companheiro que transmite conscientemente doenças incuráveis […]
Projeto garante pensão ao cônjuge por queda no padrão de vida com o fim de relacionamento – Notícias
14/07/2023 – 15:36 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Marangoni: medida semelhante já é adotada na França e na Espanha O Projeto de Lei 48/23 assegura o pagamento de uma compensação financeira ao cônjuge ou parceiro que, ao fim do casamento ou da união estável, apresentar mudança brusca de padrão de vida. O texto, que altera […]
Pensão por morte do INSS pode ser dividida entre atual cônjuge e ex; veja quando
Esposo, esposa, companheiro ou companheira que se enquadrem na condição de “ex” podem ter direito à metade da pensão por morte junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). É o que afirma o advogado Jossan Batistute, sócio do Escritório Batistute Advogados, especialista em questões patrimoniais e sucessórias. Entretanto, de acordo com ele, é preciso […]