Farol do Maranhão

Congresso empossa hoje 513 deputados e 27 senadores

Os 513 deputados e 27 senadores eleitos em outubro de 2022  serão empossados nesta quarta-feira (1º), em Brasília. Após a posse, serão eleitas as mesas diretoras da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.  A mesa é responsável pela direção dos trabalhos legislativos e dos serviços administrativos de cada uma das casas. Entre suas atribuições, […]

Entenda propostas de reforma tributária paradas no Congresso

A simplificação da tributação sobre o consumo está no centro da primeira fase da reforma tributária, que o governo pretende enviar ao Congresso ainda neste semestre. Segundo declarações recentes do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o texto pretende se basear em duas propostas de emenda à Constituição (PEC) em tramitação no Congresso, e o governo […]

Dino enviará ao Congresso proposta para fortalecer atuação dos poderes

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou hoje (11) que vai ouvir especialistas e fazer consulta pública sobre propostas legislativas para fortalecer a atuação institucional dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Segundo Dino, a iniciativa é uma reação aos atos terroristas que ocorreram no último domingo (8) em Brasília. “Diante do crescimento de atos terroristas […]

Presidente do Congresso suspende recesso parlamentar

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), suspendeu as férias na França e retorna ao Brasil após os atos golpistas em Brasília neste domingo (8). O senador convocou extraordinariamente o Congresso Nacional para apreciar o decreto de intervenção federal no Distrito Federal, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O ato convocatório do presidente […]

Presidente interino do Congresso convoca reunião para esta segunda

O presidente em exercício do Congresso Nacional, senador Veneziano Vital do Rêgo (PTB-PB), convocou uma reunião para amanhã (9), às 10h, para discutir os próximos passos do Parlamento após a invasão das sedes dos Três Poderes por radicais que pedem a anulação das últimas eleições presidenciais. O encontro ocorrerá na residência oficial da Presidência do […]

Lula diz que terá a mais importante relação com o Congresso Nacional

Na abertura da primeira reunião ministerial, hoje (6), com a presença dos 37 ministros, no Palácio do Planalto, em Brasília, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu a união entre as pessoas para acabar com as “brigas familiares” motivadas pela polarização política. Ele cobrou respeito às leis e à Constituição e uma boa relação com o […]

 Ministros nomeados por Lula abrem 13 vagas no Congresso Nacional

A posse de novos ministros do governo de Luiz Inácio Lula da Silva abrirá 13 vagas – oito de deputados e cinco de senadores – no Congresso Nacional na próxima legislatura. Como os titulares podem se licenciar dos mandatos para exercerem a função de ministro de Estado, eles tomarão posse como parlamentares no dia 1º de fevereiro […]

Parlamentares da base falam em governabilidade, em sessão no Congresso

A posse do agora e novamente presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva reuniu parlamentares da base e os ministros escolhidos por ele para compor o governo. Antes da chegada de Lula ao Congresso Nacional, vários aliados do presidente chegaram ao plenário da Câmara, onde o termo de posse seria assinado pouco depois. Nas […]

Lula e Alckmin deixam Congresso após serem empossados

Após quase duas horas no Congresso Nacional, o presidente empossado Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente empossado Geraldo Alckmin deixaram o Parlamento às 16h20. Eles seguem para o Palácio do Planalto, onde subirão a rampa e receberão a faixa presidencial. A cerimônia de posse no Congresso começou às 14h45 e acabou às 16h04. […]

A hora é de pacificação, diz presidente do Congresso em posse de Lula

Em seu discurso durante a cerimônia de posse presidencial no Congresso Nacional, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que, nas eleições de 2022, a democracia foi testada e tornou-se a grande vitoriosa. “É possível que tenha sido o processo eleitoral mais importante de nossa história após a redemocratização. O tempo dirá.” Após seu […]