Projeto exige seguro para turista viajar a regiões em conflito – Notícias
06/02/2024 – 12:20 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Clarissa Tércio: dever de proteger a vida é do prestador de serviços. O Projeto de Lei 5661/23 obriga agências de viagens e turismo a oferecerem seguros de vida e de retorno prévio a clientes com destino a regiões que tenham passado por conflito armado nos últimos 15 […]
Comissão aprova inclusão de curso técnico como medida socioeducativa para adolescente em conflito com a lei – Notícias
18/01/2024 – 10:21 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Rogéria Santos apresentou substitutivo à proposta A Comissão da Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou, em novembro, proposta que inclui a inscrição em curso técnico-profissionalizante entre as medidas socioeducativas que podem ser aplicadas ao adolescente em conflito com a […]
Lula diz que trabalhará pela paz no conflito entre Rússia e Ucrânia
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta sexta-feira (10), em entrevista exclusiva à CNN, que se autorizasse o envio de munições para o conflito entre Rússia e Ucrânia seria o mesmo que entrar na guerra. “Lógico que ela [a Ucrânia] tem o direito de se defender. Lógico que ela tem o direito de se […]