MPF obtém condenação de ex-prefeito de Marajá do Sena por desvio de verbas para a construção de escolas
O Ministério Público Federal (MPF) conseguiu a condenação do ex-prefeito de Marajá do Sena (MA), Manoel Edivan Oliveira da Costa, a cinco anos e seis meses de reclusão pelo desvio de R$ 96.737,62 em verbas federais destinadas à construção de duas unidades escolares no município. O ex-gestor terá que devolver o valor, acrescido de correção […]
Célia Rezende e aliados tentam tumultuar Coren-MA após condenação por desvio de mais de R$ 1 milhão
A ex-presidente do Coren-MA, Célia Rezende, condenada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) por improbidade administrativa e desvio de mais de R$ 1 milhão, agora tenta tumultuar a atual gestão do Conselho Regional de Enfermagem. Após anos tratando o órgão de representação como balcão de negócios pessoais, Rezende e seus aliados buscam desestabilizar um […]
STJ mantém condenação do ex-prefeito da Raposa, José Laci
O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou um recurso impetrado pela defesa do ex-prefeito de Raposa, José Laci de Oliveira. A decisão, assinada pelo relator no dia 19 deste mês, foi publicada nesta quinta-feira, 28. De acordo com as informações, Laci foi condenado a 6 anos de prisão em […]
Proposta estabelece prisão após condenação por tribunal – Notícias
14/10/2024 – 19:19 Mário Agra/Câmara dos Deputados Delegado Ramagem, autor da proposta O Projeto de Lei 2034/24 estabelece a prisão depois de condenação por tribunal, tanto em instância única como grau de recurso. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. Atualmente, o Código de Processo Penal estabelece a prisão apenas após condenação criminal transitada […]
TJMA mantém condenação por extorsão em caso de vazamento de fotos íntimas
De ofício, entretanto, o relator da apelação redimensionou a pena e foi acompanhado por demais membros da 3ª Câmara Criminal. Por unanimidade, a 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão votou de forma desfavorável a um homem condenado por extorsão – em caso que envolveu o vazamento de fotos íntimas de sua ex-companheira […]
Justiça mantém condenação de acusado por morte de indigenista espanhol
A Justiça Federal manteve a condenação do ex-delegado de Polícia Civil Ronaldo Antônio Osmar a mais de 14 anos de prisão pelo assassinato do missionário espanhol Vicente Cañas Costa. O crime ocorreu em 1987, na Terra Indígena Enawenê-Nawê, no Mato Grosso. A decisão foi proferida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), que negou […]
Condenação internacional a ataques é sinal da importância brasileira
O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, afirmou que as manifestações de lideranças mundiais condenando o ataque às instituições democráticas do Brasil são um sinal da importância do país perante a comunidade internacional. “Desde ontem, tenho recebido manifestações de apoio e de confiança na solidez das instituições democráticas brasileiras por parte de autoridades de todo o mundo”, declarou o chanceler, após […]