Justiça condena escola da mãe de Maura Jorge, em Lago da Pedra, por discriminação a crianças com autismo
O juiz Guilherme Valente Soares Amorim de Sousa, titular da 2ª Vara da Comarca de Lago da Pedra, condenou o Instituto Educacional Deputado Waldir Filho ao pagamento de R$ 20 mil por danos morais a um pai de três crianças diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A decisão também determina o restabelecimento das matrículas […]
Justiça condena Luiza Calvet por divulgar falsa pesquisa em sua página pessoal no Instagram
A candidata a prefeita de Santa Rita, Luiza Calvet, entrou em uma espiral de atitudes que demonstram um total desespero às vésperas da eleição. Em sua página pessoal, a vereadora divulgou uma suposta pesquisa que não possui registro algum e nem dados. Diante do fato absurdo e da mentira montada, a Justiça Eleitoral determinou a […]
Lira condena atentado a Trump e diz que divergências se resolvem no voto – Notícias
14/07/2024 – 18:48 Acervo Câmara dos Deputados Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, condenou o ataque contra o candidato a presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. Trump foi ferido após um atentado em um comício no estado da Pensilvânia neste sábado. Ele saiu ensanguentado do […]
Justiça condena Grupo Mateus a pagar R$ 10 milhões por desabamento de prateleiras
Uma rede de supermercados maranhense foi condenada a pagar R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais) por danos morais coletivos em decorrência do desabamento de prateleiras em uma unidade do supermercado localizada no bairro do Vinhais. O incidente, ocorrido em 2 de outubro de 2020, resultou na morte de uma pessoa e ferimentos em outras oito […]
Justiça do Maranhão condena Facebook e Zoom a pagarem R$20 milhões por compartilharem dados de usuários
A Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís condenou os aplicativos Facebook e Zoom a pagarem R$ 20 milhões em dano moral coletivo e R$ 500,00 para cada usuário do sistema operacional móvel (IOS) da empresa Apple, que tiveram dados coletados sem sua autorização. Na sentença, o juiz Douglas de Melo Martins, titular […]
Justiça condena Nikolas por apresentar ação infundada contra Eliziane Gama
A 20ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal extinguiu uma ação apresentada pelo deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) contra a senadora Eliziane Gama (PSD-MA) e sentenciou o parlamentar a pagar R$ 2.000 em honorários advocatícios por acionar a Justiça sem “fundamento”. Nikolas havia requerido que Gama fosse intimada a apresentar documentos e comprovantes […]
Deputada Daniella condena ofensas pessoais proferidas contra ela por vereador de Caxias
A deputada Daniella (PSB) condenou, na sessão plenária desta quinta-feira (9), a atitude de um vereador de Caxias que, durante uma sessão da Câmara Municipal, proferiu ofensas pessoais destinadas a ela, ofendendo-a não só como mulher, mas também como parlamentar. Daniella relatou que, durante o seu discurso, o vereador a perseguiu, além de tentar humilhá-la, […]
Presidente do Senado condena ameaças terroristas
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou, hoje (26), em Brasília, que o regime democrático brasileiro não comporta atos terroristas semelhantes à frustrada tentativa de um grupo que planejava explodir um caminhão carregado com óleo diesel próximo ao Aeroporto Internacional de Brasília. “Não há espaço no Brasil democrático para atos análogos ao terrorismo, como […]