Projeto permite uso do nome afetivo de criança ou adolescente antes da conclusão da adoção – Notícias
31/01/2024 – 10:09 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: projeto reconhece vínculo afetivo da criança com a nova família O Projeto de Lei 4602/23 altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para permitir o uso, em cadastros de escolas, de planos de saúde e em instituições de cultura e lazer, […]
Governo do Maranhão vai vender terreno para conclusão de obras da Rotatória do Quartel da PMMA para Prefeitura de São Luís por quase R$8 milhões
O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), encaminhou um Projeto de Lei à Assembleia Legislativa, solicitando a autorização dos deputados para efetuar a desvinculação parcial de um imóvel com uma área de 4.200,00 m², localizado na Av. dos Holandeses, Qd. 29/30, Calhau, São Luís – MA, pertencente ao Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria do […]
Creche-Escola Sementinha realiza emocionante solenidade de conclusão da Educação Infantil
A Creche-Escola Sementinha, instituição mantida pela Assembleia Legislativa e coordenada pelo Grupo de Esposas de Deputados do Maranhão (Gedema), realizou, nesta quinta-feira (7), a solenidade de formatura dos alunos da Educação Infantil. O evento aconteceu no auditório Fernando Falcão e contou com a presença de familiares dos formandos, professores, coordenadores e convidados. Também prestigiaram a […]
Comissão aprova ampliação de prazos para conclusão de mestrado ou doutorado em caso de parto ou adoção – Notícias
10/11/2023 – 10:25 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1741/22, que assegura a mulheres 120 dias a mais de prazo para a defesa de dissertação de mestrado ou de tese de doutorado […]
Perto do prazo de conclusão dos trabalhos, CPI da Americanas tem dificuldade de tomar depoimentos – Notícias
30/08/2023 – 09:35 O deputado João Carlos Bacelar (PL-BA) sugeriu que, diante de depoimentos adiados e de liminares concedidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) aos convocados, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Americanas seja prorrogada por mais 60 dias. O colegiado foi instaurado em 17 de maio e, inicialmente, tem 120 dias para […]
Seminário cobra conclusão de julgamento da tragédia da boate Kiss – Notícias
24/08/2023 – 08:09 Myke Sena / Câmara dos Deputados Luizianne Lins (centro da mesa) anunciou audiência em Santa Maria (RS) A Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados realizou, na quarta-feira (23), um seminário para cobrar a conclusão do julgamento da tragédia da boate Kiss, ocorrida há mais de dez anos em Santa […]