Comissão Mista de Orçamento conclui votação dos 16 relatórios setoriais – Notícias
10/12/2025 – 14:41 Bruno Spada /Câmara dos Deputados Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional Com a votação de 5 relatórios setoriais do Orçamento de 2026 (PLN 15/25), a Comissão Mista de Orçamento concluiu nesta quarta-feira a aprovação dos 16 relatórios setoriais. Com isso, o presidente da comissão, senador Efraim Filho (União-PB), disse que […]
Câmara conclui votação de projeto que permite atualização do valor de bens no IR; acompanhe – Notícias
29/10/2025 – 21:14 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Juscelino Filho, relator do projeto de lei A Câmara dos Deputados concluiu a votação do projeto de lei que permite a atualização do valor de veículos e imóveis no Imposto de Renda e sua regularização, se lícitos e não declarados. O projeto teve origem no Senado e […]
Câmara conclui discussão e votará nesta quarta-feira projeto que cria o Estatuto do Aprendiz – Notícias
20/08/2025 – 00:28 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Flávia Morais, relatora do projeto A Câmara dos Deputados concluiu a fase de discussão da proposta que institui o Estatuto do Aprendiz, um novo marco legal para o trabalho de jovens entre 14 e 24 anos. Segundo acordo entre os partidos, a proposta será votada em Plenário […]
Câmara conclui discussão de projeto que revoga pontos desatualizados da CLT; votação fica para esta quarta – Notícias
27/05/2025 – 22:50 • Atualizado em 27/05/2025 – 22:55 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Ossesio Silva, relator do projeto A Câmara dos Deputados concluiu a discussão do Projeto de Lei 1663/23, do deputado Fausto Santos Jr. (União-AM), que revoga vários trechos desatualizados da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) em relação à Constituição Federal […]
Câmara conclui nesta quinta votação do fim de desoneração da folha de pagamento – Notícias
12/09/2024 – 08:10 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se a partir das 9 horas desta quinta-feira (12) para concluir a votação do projeto de lei que propõe uma transição de três anos para o fim da desoneração da folha de pagamentos de 17 […]
CCJ conclui discussão de proposta que limita decisão monocrática no STF; acordo adia votação – Notícias
11/09/2024 – 16:07 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Reunião Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados concluiu, nesta quarta-feira (11), a discussão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 8/21, que limita as decisões monocráticas (individuais) no Supremo […]
Polícia conclui contagem do dinheiro encontrado abandonado em carro, nega reivindicação de advogado e proprietário do veículo ainda não pediu restituição
A Polícia Civil já concluiu a contagem do dinheiro encontrado em veículo Renault Clio vermelho no bairro do Renascença em São Luís. De acordo com o delegado Augusto Barros, o montante chega a R$1,109,050,00 milhão. No entanto, o valor ainda não foi reivindicado, assim como o carro não foi solicitado. Augusto Barros confirmou a identidade […]
CPI das Pirâmides Financeiras conclui trabalhos sugerindo 4 projetos de lei e 45 indiciamentos – Notícias
09/10/2023 – 20:14 • Atualizado em 09/10/2023 – 22:34 Bruno Spada/Câmara dos Deputados CPI aprovou relatório apresentado pelo deputado Ricardo Silva [ao microfone] A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Pirâmides Financeiras aprovou por unanimidade nesta segunda-feira (9) o relatório final de 509 páginas proposto pelo deputado Ricardo Silva (PSD-SP), relator do colegiado. […]
Câmara conclui votação do arcabouço fiscal e preserva Fundeb e FCDF – Notícias
22/08/2023 – 22:11 • Atualizado em 22/08/2023 – 23:12 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Claudio Cajado, relator do projeto A Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (22) a votação do projeto do arcabouço fiscal (PLP 93/23). Na sessão do Plenário, foram aprovadas três emendas do Senado ao novo regime fiscal para as contas da […]
Câmara conclui votação de MP que concede isenção de tributos a empresas aéreas – Notícias
25/04/2023 – 21:51 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados José Guimarães, relator da MP A Câmara dos Deputados concluiu a votação da MP 1147/22, que zera as alíquotas do PIS e da Cofins sobre as receitas obtidas pelas empresas de transporte aéreo regular de passageiros no período de 1º de janeiro de 2023 a 31 de […]