Comissão da Câmara debate concessão de aposentadoria especial para agentes de saúde – Notícias
10/07/2025 – 10:59 Prefeitura de Capivari de Baixo (SC) A proposta também cria um sistema de valorização dos agentes A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre direitos trabalhistas dos agentes de saúde e de combate às endemias (PEC 14/21) realizará, na próxima terça-feira (15), uma audiência pública sobre a concessão de aposentadoria especial […]
Comissão de Relações Exteriores convoca ministros para explicações sobre concessão de asilo – Notícias
07/05/2025 – 13:46 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Lewandowski será ouvido sobre asilo concedido à ex-primeira-dama peruana A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (7), a convocação do ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, e do ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski. As duas […]
Comissão aprova mudança de regra para concessão de visita a filhos por pai agressor – Notícias
15/04/2025 – 12:00 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Delegada Ione recomendou aprovar a proposta com mudanças A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite ao juiz suspender de imediato o direto de o pai acusado de violência doméstica e familiar visitar os filhos menores. A […]
Projeto prevê concessão de medidas protetivas para médicos que sofrem ameaças – Notícias
21/02/2025 – 09:58 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Allan Garcês: em 2023, quase 4 mil médicos foram agredidos enquanto trabalhavam O Projeto de Lei 4074/24 prevê a concessão de medidas protetivas para médicos que sofrerem ameaça, coação ou violência no exercício da profissão. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei 3.268/57, […]
Aprovado PL que estabelece critérios para a concessão de incentivos fiscais e de terrenos públicos
Agência Assembleia/ Foto: Biaman Prado Na sessão extraordinária desta sexta-feira (20), que marcou o encerramento dos trabalhos este ano, a Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou o Projeto de Lei nº 514/2024, de autoria da deputada Dra. Vivianne (PDT), que estabelece critérios para a concessão de incentivos fiscais e concessão de terrenos públicos para empresas do […]
Comissão aprova concessão de renda emergencial para guias turísticos gaúchos – Notícias
18/11/2024 – 20:06 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Alexandre Lindenmeyer quer garantir renda a profissionais que esperam retomada das atividades turísticas no Estado A Comissão de Turismo aprovou o Projeto de Lei 2044/24, que concede uma renda mínima emergencial, de um salário mínimo, para os guias turísticos no Rio Grande do Sul. O benefício será […]
Poder Judiciário confirma a recomendação do MP sobre anulação da concessão pública do frigorífico municipal de Açailândia
Em decisão do Poder Judiciário de Açailândia, foi negada liminar em mandado de segurança da empresa Frigosul, em que pleiteava a suspensão do ato de anulação da concessão do prédio do Frigorífico Municipal de Açailândia, em virtude de diversas ilegalidades no certame licitatório, conforme apontado em representação do Ministério Público ao Tribunal de Contas do […]
Governo Federal vai renovar concessão do Porto do Itaqui para Emap até 2051
O ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, trouxe uma notícia de grande relevância para o desenvolvimento do estado durante a cerimônia do lançamento do novo PAC em São Luís: a renovação da concessão do Porto do Itaqui para o Maranhão até 2051. A licença de autorização do Porto do Itaqui venceria em 2026. […]
Comissão vai debater contrato de concessão de rodovia na Bahia – Notícias
06/11/2023 – 08:08 Mario Agra / Câmara dos Deputados Jorge Solla é o autor do requerimento para a realização da audiência A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública na terça-feira (7) para debater a renegociação do contrato de concessão de rodovias com a concessionária ViaBahia. Confira […]
Deputados repercutem a concessão de reajuste salarial para servidores do Estado
Os deputados Ricardo Arruda (MDB), Rafael (PSB), Francisco Nagib (PSB) e Wellington do Curso (PSC) repercutiram, na sessão desta terça-feira (31), a notícia sobre a concessão de reajuste salarial para os servidores públicos do Estado. O anúncio foi feito pelo governador Carlos Brandão no sábado (28), Dia do Servidor Público, e inclui também progressões, promoções […]