Comissão aprova permissão para delegado conceder medida protetiva em caso de violência doméstica – Notícias
03/06/2024 – 11:14 Mário Agra / Câmara dos Deputados Rogéria Santos, relatora da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite ao delegado de polícia determinar o afastamento imediato do agressor de mulher do lar ou do convívio com ela, mesmo se houver […]
Brandão avalia conceder folgas a servidores públicos em dias de jogo da Copa do Mundo feminina
O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), está avaliando conceder folga aos servidores públicos estaduais em dias de jogo do Brasil na Copa do Mundo feminina. A informação foi confirmada ao site www.diegoemir.com. A ministra do Esporte, Ana Moser, fez o pedido ao presidente Lula, que está avaliando também conceder a folga aos servidores federais. […]
Câmara aprova punição a quem se recusar a abrir conta ou conceder crédito a pessoa politicamente exposta – Notícias
14/06/2023 – 22:35 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Claudio Cajado, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (14) projeto de lei que tipifica o crime de negar a abertura ou manutenção de conta e concessão de crédito a pessoas politicamente expostas. O Projeto de Lei 2720/23, da deputada Dani Cunha (União-RJ), será […]
Proposta determina que somente juiz pode conceder fiança para agressor de mulher – Notícias
23/03/2023 – 13:36 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Para o deputado, regra atual pode perpetuar o ciclo de violência doméstica em vez de interrompê-lo O Projeto de Lei 912/23 determina que somente o juiz pode arbitrar fiança nos casos de lesão corporal contra mulher vítima de violência doméstica. A proposta, em tramitação na Câmara dos […]