Projeto concede gratuidade de justiça a portadores de doenças graves – Notícias
26/09/2023 – 12:46 Gilmar Félix / Câmara dos Deputados Zucco é o autor da proposta O Projeto de Lei 2403/23 altera o Código de Processo Civil para conceder gratuidade de justiça aos portadores de doenças graves. O texto tramita na Câmara dos Deputados. O CPC, atualmente, concede esse benefício a qualquer pessoa natural ou […]
Assembleia concede Medalha ‘Manuel Beckman’ ao médico e deputado federal Allan Garcês
Honraria foi proposta pelo deputado Yglésio Moyses, que conduziu a sessão solene para entrega da comenda, O médico e deputado federal Allan Garcês foi homenageado pela Assembleia Legislativa do Maranhão, nesta segunda-feira (25), com a Medalha do Mérito Legislativo ‘Manuel Beckman’. A honraria foi proposta pelo deputado Yglésio Moyses (PSB), que conduziu a sessão solene […]
Assembleia Legislativa concede ‘Título de Cidadão Maranhense’ a João Geraldo Bugarin
Solenidade foi conduzida pela presidente do Parlamento Estadual, deputada Iracema Vale (PSB), e contou com a presença do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Reynaldo Soares da Fonseca, familiares do homenageado, entre outras autoridades. A Assembleia Legislativa do Maranhão concedeu o ‘Título de Cidadão Maranhense’, em sessão solene realizada nesta sexta-feira (11), ao Prof. […]
Alema concede Título de Cidadão Maranhense ao diretor do Hospital Aldenora Bello José Generoso
O homenageado é natural de Tanabi (SP). Mudou-se para São Luís em 1992 e, logo em seguida, ingressou para os quadros da Fundação Antônio Dino como diretor administrativo. A Assembleia Legislativa do Maranhão realizou, na manhã desta quinta-feira (6), sessão solene para a entrega de título de ‘Cidadão Maranhense’ ao diretor administrativo do Hospital Aldenora […]
Assembleia concede títulos de cidadania a economista e médico
A economista Lenilce Arruda e o médico cardiologista Oscar Reynaldo Molina Benitez foram agraciados, na tarde desta sexta-feira (19), com o título de cidadania maranhense em sessão solene conduzida pelo deputado Arnaldo Melo (PP). As duas honrarias são de iniciativa da ex-deputada Nina Melo, filha do parlamentar, propostas em 2019. Lenilce Arruda é esposa […]
Câmara conclui votação de MP que concede isenção de tributos a empresas aéreas – Notícias
25/04/2023 – 21:51 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados José Guimarães, relator da MP A Câmara dos Deputados concluiu a votação da MP 1147/22, que zera as alíquotas do PIS e da Cofins sobre as receitas obtidas pelas empresas de transporte aéreo regular de passageiros no período de 1º de janeiro de 2023 a 31 de […]
Câmara aprova MP que concede isenção de tributos a empresas aéreas – Notícias
25/04/2023 – 21:51 • Atualizado em 25/04/2023 – 23:00 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados José Guimarães, relator da MP A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (25) a Medida Provisória (MP) 1147/22, que zera as alíquotas do PIS e da Cofins sobre as receitas obtidas pelas empresas de transporte aéreo regular de passageiros no […]
Projeto concede isenção tributária para que mulher vítima de violência compre arma – Notícias
24/03/2023 – 11:11 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Marcos Pollon O Projeto de Lei 766/23 isenta mulheres vítimas de violência ou que exerçam atividade noturna do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para compra de armas. Atualmente, é aplicada alíquota de 45% de IPI sobre pistolas e revólveres. Em análise […]
Projeto concede preferência em teletrabalho a responsável legal por pessoa com deficiência – Notícias
21/03/2023 – 10:19 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Neto Carletto: “Omissão legislativa está criando muitas dificuldades a inúmeras famílias” O Projeto de Lei 503/23 concede preferência ao regime de teletrabalho ao empregado que é responsável legal por pessoa com deficiência. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. O texto é de autoria do deputado Neto Carletto […]
Governo concede títulos a territórios quilombolas em Minas e Sergipe
Nesta terça-feira (21), quando é celebrado o Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial, o governo federal anunciará sete medidas para promoção da igualdade racial no país. Dentre elas, está a titulação de três áreas quilombolas que aguardam há duas décadas pela regularização: Brejo dos Crioulos (MG), Lagoa dos Campinhos (SE) e Serra da Guia (SE). […]