Advogado solicita treinamento de primeiros socorros para escolas comunitárias
A Lei nº 13.722/2018 torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil. Levantamentos apontam que em 2023, mais 300 crianças foram à óbito por engasgo no Brasil, gerando um alerta da necessidade da […]
Universidades comunitárias cobram ajustes na legislação para manter qualidade do ensino – Notícias
05/10/2023 – 10:50 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputado Pedro Uczai concorda com ajustes na lei que regulamentou estas instituições Reitores de universidades comunitárias mostraram os principais desafios do setor e cobraram mudanças na legislação a fim de manter os bons índices oficiais de qualidade do ensino em audiência pública na Câmara dos […]
Governo anuncia decreto para rádios comunitárias em lançamento de frente parlamentar em defesa das emissoras – Notícias
29/06/2023 – 18:14 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Jadyel Alencar (D), presidente da frente parlamentar O governo federal anunciou nesta quinta-feira (29) que editará, em breve, um decreto para viabilizar recursos da publicidade institucional para as 5 mil rádios comunitárias do País. O anúncio foi feito no lançamento da Frente Parlamentar Mista das […]