Comissão aprova isenção de encargos da União para comunidades tradicionais – Notícias
23/06/2025 – 11:29 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Meire Serafim recomendou a aprovação do texto com modificações A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que dispensa pessoas de comunidades ribeirinhas tradicionais e de pescadores do pagamento de encargos patrimoniais, como foro, laudêmio e taxa […]
Projeto cria programa para alfabetização digital de comunidades na Amazônia – Notícias
12/05/2025 – 19:14 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Amom: programa vai capacitar comunidades ribeirinhas O Projeto de Lei 4891/24, do deputado Amom Mandel (Cidadania-AM), cria programa para promover a alfabetização digital nas comunidades ribeirinhas, indígenas e tradicionais na Amazônia. A intenção é oferecer cursos e programas de capacitação em tecnologias digitais, adaptados a […]
Aprovado projeto que define políticas públicas para apoiar as mulheres quilombolas, indígenas e de comunidades tradicionais
Agência Assembleia O plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão desta quarta-feira (6), o Projeto de Lei 197/2024, de autoria do deputado Ricardo Arruda (MDB), que trata da implementação de políticas públicas para apoiar e proteger mulheres que vivem em áreas rurais, quilombolas, indígenas e de comunidades tradicionais, visando erradicar a violência de […]
Comissão aprova projeto que prevê mutirão eleitoral em hospitais e comunidades isoladas – Notícias
30/10/2024 – 12:47 Mário Agra/Câmara dos Deputados Juliana Cardoso: todos precisam ter acesso a serviços eleitorais essenciais A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui o Programa Cidadania Plena, cujo objetivo é facilitar o voto de idosos, pessoas hospitalizadas e pertencentes a […]
Iracema acompanha Lula em Alcântara para assinatura de acordo que garante direitos territoriais das comunidades quilombolas
Agência Assembleia/ Fotos: Biaman Prado A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), acompanhou a agenda institucional realizada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em sua visita ao município de Alcântara, nesta quinta-feira (19). Na cidade, Lula assinou o Termo de Conciliação, Compromissos e Reconhecimentos Recíprocos, denominado “Acordo […]
Zé Inácio destaca agenda de Lula em Alcântara e a importância do Termo de Conciliação para comunidades quilombolas
Nesta quinta-feira, 19 de setembro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva estará em Alcântara, no Maranhão, para participar de um ato histórico: a assinatura do Termo de Conciliação, Compromissos e Reconhecimentos Recíprocos relacionado ao Acordo de Alcântara. O evento está marcado para às 12h, na Praça da Matriz, e contará com a presença de […]
Coletivo Nós realiza rodada inicial de Bate-Papos com as comunidades
O mandato Coletivo Nós (PT) deu início a uma série de bate-papos com as comunidades das periferias e Zona Rural, seguindo o formato de escuta ativa utilizado durante a pré-campanha de 2020. As reuniões têm como objetivo identificar e compreender as principais demandas de cada bairro onde o Coletivo atua. Jhonatan Soares destacou a importância […]
Helena Duailibe completa um ano no comando da a Secretaria de Políticas para as Comunidades
Helena Duailibe completou neste domingo, 16 de junho, um ano no comando da Secretaria de Políticas para as Comunidades. “Agradeço imensamente ao governador @carlosbrandaoma pela confiança depositada em mim. Assumi este cargo com humildade e comprometimento. Também não posso de deixar de agradecer a @luzia_waquim , chefe de gabinete do governador, pelo empenho para que […]
Programa Caminhos para a Cidadania lança curso on-line gratuito para professores com foco em comunidades leitoras
Os professores desempenham papel fundamental na formação intelectual de milhares de estudantes no Brasil. Com o objetivo de torná-los multiplicadores de uma educação integral e inovadora, o Programa Caminhos para a Cidadaniarealizado pelo Instituto CCR, responsável pelo gerenciamento social do Grupo CCR, disponibiliza a partir do dia 26 de abrilaté 30 de setembro, um novo […]
Comissão de Meio Ambiente recebe lideranças de mais de 15 comunidades rurais
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa do Maranhão reuniu-se, na tarde desta terça-feira (14), para discutir os impactos ambientais provocados por empresas instaladas na região do Distrito Industrial de São Luís. A reunião, conduzida pelo deputado Júlio Mendonça (PCdoB), presidente da Comissão, contou com a presença de lideranças de mais […]