Deputados analisam projeto que altera composição do Conselho Federal de Enfermagem; acompanhe – Notícias
18/02/2025 – 21:15 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados em votação no Plenário A Câmara dos Deputados analisa agora proposta que aumenta o número de representantes no Conselho Federal de Enfermagem. O tema consta do Projeto de Lei 4413/21, do deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), que tramita em conjunto com o PL 4175/23, da deputada Professora Luciene […]
Composição da CPI que investigará contratos da Prefeitura está definida
O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Paulo Victor (PSB), acaba de nomear os vereadores para compor a Comissão Parlamentar de Inquérito que vai investigar possíveis irregularidades nos contratos firmados pela Prefeitura Municipal de São Luís. Publicada nesta quinta-feira (16), na edição nº 677/24 do Diário Oficial, a Resolução Administrativa nº 109/24 aponta como […]
Presidente da Famem e diretor-geral impulsionam representatividade em Brasília: encontro com prefeitos e convite para composição na CNM
Durante esta semana, o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Ivo Rezende e o diretor-geral, Miltinho Aragão participaram de importantes agendas, em Brasília . Os representantes da Famem marcaram presença em diversos eventos, destacando o papel essencial do escritório da entidade em na capital federal. O escritório da Famem em Brasília […]
Mudança na composição do TRE “liga” o alerta em políticos com processos na Justiça Eleitoral
A partir de 22 de janeiro, o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, começa a adotar sua nova composição. O pleno terá três novos membros nos próximos quatro meses. As mudanças trazem preocupações aos políticos envolvidos em processos na Justiça Eleitoral. O jurista Tarcísio Araújo indicado na vaga de Anna Graziela, assume o cargo no dia […]
TCE/MA terá pela primeira vez uma mulher na sua composição; Brandão indicou Flávia Gonzalez
Após quase 80 anos de história, o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão terá sua primeira mulher na composição do pleno. O governador do Maranhão, Carlos Brandão, do PSB, indicou, através de ofício enviado à Assembleia Legislativa, a procuradora de contas Flávia Gonzalez Leite para ocupar a vaga de conselheira no Tribunal de Contas […]
Frente Parlamentar de Combate à Pobreza debate o indicador ‘renda’ na composição do IDH do Maranhão
A Frente Parlamentar de Combate à Pobreza da Assembleia debateu, na tarde desta quarta-feira (22), na Sala das Comissões, o indicador ‘renda’ na composição do Índice de Desenvolvimento Humano do Maranhão (IDH-MA). O presidente da Frente, deputado Arnaldo Melo (MDB), presidiu a reunião, que contou com a presença dos deputados Ricardo Arruda (MDB) e Júlio […]
Projeto altera composição da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS – Notícias
26/07/2023 – 19:07 Bruno Spada/Câmara dos Deputados “Pareceres poderão servir de base ainda para as decisões judiciais”, acredita Rosângela Moro O Projeto de Lei 1241/23 altera a composição da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec), para incluir a participação de um geneticista e de um representante de organização […]
Senado define nova composição do Conselho de Ética da Casa
Após dois anos completamente inativo, o Conselho de Ética do Senado deve ser instalado nos próximos dias. O colegiado tem como atribuição preservar a dignidade do mandato parlamentar, pois é ele que recebe e analisa representações ou denúncias feitas contra senadores, que podem resultar em medidas disciplinares como advertência, censura verbal ou escrita, perda temporária […]
Senado define composição das comissões permanentes
O Senado Federal elegeu, nesta quarta-feira (8), os indicados pelas lideranças dos blocos partidários para assumir a presidência e a vice-presidência das comissões permanentes da Casa para o biênio 2023-24. A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), considerada a mais importante da Casa, será ocupada pelo senador Davi Alcolumbre (União-AP). Com o novo desenho […]