Justiça vai atuar se atos políticos caracterizarem competência federal
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse hoje (7) que a pasta está mobilizada para atuar diante de atos políticos como os registrados em São Paulo na noite desta sexta-feira (6) assim que se caracterizar competência federal. “A atribuição constitucional, em um primeiro momento, é das esferas policiais locais”, disse, em seu […]
TSE mantém competência para julgar ação contra evento com embaixadores
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (13) manter a competência da Justiça Eleitoral para julgar a ação na qual o PDT questionou a legalidade do encontro do presidente Jair Bolsonaro com embaixadores. A reunião foi realizada em julho no Palácio da Alvorada. Durante sessão realizada no início da noite, os ministros rejeitaram recurso apresentado […]