Projeto cria regras sobre custódia compartilhada de animal de estimação – Notícias
15/05/2025 – 17:11 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Renata Abreu, autora da proposta O Projeto de Lei 25/25, da deputada Renata Abreu (Pode-SP), estabelece diretrizes para a custódia compartilhada de animais de estimação em casos de divórcio ou fim de união estável. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, o tempo […]
Iracema Vale agradece reeleição e reafirma compromisso com gestão compartilhada
Agência Assembleia Em entrevista coletiva na tarde desta quarta-feira (13), a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), reeleita em sessão especial convocada para escolha da nova Mesa Diretora da Casa, reafirmou seu compromisso de realizar uma gestão compartilhada e focada no desenvolvimento do estado. Vale agradeceu a confiança dos 21 deputados […]
Comissão amplia hipóteses do crime de subtração de incapaz, incluindo o detentor de guarda compartilhada – Notícias
19/12/2023 – 15:42 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação de substitutivo A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que enquadra no crime de “subtração de incapaz” o detentor de guarda compartilhada que afasta o menor da convivência da […]
Comissão aprova guarda compartilhada de animais domésticos em caso de divórcio – Notícias
30/10/2023 – 17:26 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Bruno Ganem, relator da proposta A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou proposta pela qual os animais de estimação podem ficar, após a separação, sob a responsabilidade de um ou de ambos os cônjuges (guarda compartilhada), considerando os interesses de cada […]
Após reeleição, Iracema Vale afirma que manterá gestão compartilhada com os demais deputados
A presidente da Assembleia Legislativa ressaltou a importância do diálogo e garantiu que não medirá esforços para manter o ambiente de trabalho que construíram juntos. A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), que foi reconduzida ao cargo por unanimidade para o biênio 2025/2027, concedeu entrevista coletiva após a votação no Plenário, […]