Proposta inclui contravenção penal como causa de reincidência criminal – Notícias
02/04/2025 – 18:57 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Evair Vieira de Melo, autor da proposta O Projeto de Lei 4770/24, do deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES), inclui as contravenções penais como causa de reincidência criminal. Ou seja, se a pessoa cometer um crime e depois uma contravenção penal, será considerado reincidente. O texto […]
Participantes de sessão solene defendem memória e verdade como forma de sustentar a democracia – Notícias
01/04/2025 – 16:31 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Erundina: Estado tem o dever de investigar desaparecimentos e dar publicidade Deputados e participantes de uma sessão solene na Câmara dos Deputados defenderam o direito à memória e à verdade como forma de proteger a democracia e de evitar que os crimes cometidos durante o […]
Gestores apontam as compras públicas como instrumento estratégico da reindustrialização do Brasil – Notícias
26/03/2025 – 21:30 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Centro de Estudos e Debates Estratégicos vai propor mudanças na legislação do setor Gestores de vários ministérios apontaram o poder de compra de União, estados e municípios como elemento fundamental para alavancar a indústria nacional, estagnada nas últimas décadas. O tema foi debatido nesta quarta-feira (26) em […]
Lei reconhece ritual do Kuarup como manifestação da cultura nacional – Notícias
19/03/2025 – 13:33 Jana Pessoa/Secom-MT Festa do Kuarup no Xingu A cerimônia do Kuarup, ritual indígena realizado no Parque do Xingu (MT), foi reconhecida como uma manifestação da cultura nacional. A Lei 15.113/25, que garante esse reconhecimento, foi publicada nesta quarta-feira (19) no Diário Oficial da União. A nova lei teve origem no projeto […]
Projeto define como imprescritível a reparação civil por crime sexual contra criança ou adolescente – Notícias
17/03/2025 – 13:53 Mário Agra/Câmara dos Deputados Delegada Adriana Accorsi é a autora da proposta O Projeto de Lei 4269/24 estabelece que não há prazo limite para pedir na Justiça a reparação por dano decorrente de crime sexual praticado contra criança ou adolescente. O texto altera o Código Civil e está sendo analisado pela Câmara […]
Hilton Gonçalo ganha destaque nacional como pré-candidato ao Senado
O reconhecimento da liderança de Dr. Hilton Gonçalo (Mobiliza), no cenário político do Maranhão se fortalece com sua inclusão na pesquisa do instituto nacional Paraná Pesquisas como pré-candidato ao Senado. Esse registro não apenas oficializa sua pré-candidatura, mas também reafirma sua relevância política e sua forte presença junto ao eleitorado maranhense, tanto que ele é […]
Flávio Dino suspende processo que escolheria Flávio Costa como conselheiro do TCE/MA
O ministro do STF, Flávio Dino, determinou a suspensão imediata por parte da Assembleia Legislativa do Maranhão do processo de escolha de Flávio Costa como novo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, após a aposentadoria de Álvaro César. A decisão saiu nesta segunda-feira, 10 de fevereiro, após pedido do partido Solidariedade, que está sob […]
Iracema Vale reitera compromisso com independência do Parlamento durante posse como presidente da Alema
A deputada Iracema Vale reafirmou seu compromisso com a democracia, o diálogo e a igualdade de gênero, em seu discurso de posse como presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, para o biênio 2025/2027. realizado durante solenidade neste sábado, 1º de fevereiro, no Plenário Nagib Haickel. A parlamentar também destacou a importância da transparência e […]
Projeto tipifica importação e exportação de produto falsificado como contrabando – Notícias
30/01/2025 – 08:15 Bruno Spada/Câmara dos Deputados O deputado Sóstenes Cavalcante, autor da proposta O Projeto de Lei 2695/24 tipifica como contrabando a importação ou exportação de substância ou produto corrompido, adulterado ou falsificado. Atualmente, o Código Penal classifica esse tipo de crime como descaminho, com penas mais brandas e menos rigorosas. O autor, […]
SLZ Academy faz história ao conquistar o Campeonato Maranhense Sub-8 de Futsal, garantir vaga na Taça Brasil e segue como 4º melhor do Brasil
O SLZ Academy sagrou-se campeão maranhense de futsal sub-8 no último domingo, 26 de janeiro, coroando uma temporada de 2024 marcada por feitos históricos. Com o título estadual, a equipe assegurou a vaga para representar o Maranhão na próxima edição da Taça Brasil de Futsal, consolidando seu lugar entre os grandes times da categoria no […]