Congresso mantém Caixa como gestora do Dpvat
A Caixa Econômica Federal permanecerá como gestora do fundo Dpvat, destinado a indenizar vítimas de acidentes de trânsito. O Senado aprovou nesta terça-feira (29) a Medida Provisória 1.149/2022 que autoriza o banco a gerenciar o fundo em 2023. O texto já havia sido aprovado na segunda-feira (27) pela Câmara dos Deputados. Agora, segue para a […]
Senado aprova feiras escolares como despesas do ensino público
O Senado aprovou nesta quarta-feira (29) o PLC 162/2015, que inclui atividades curriculares complementares entre as despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino público. O texto vai à sanção presidencial. De acordo com o projeto aprovado, a Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional (LDB) será alterada para que essas atividades possam ser financiadas. Elas […]
Projeto classifica sexo com animais como crime hediondo, com pena de até 5 anos – Notícias
22/03/2023 – 13:12 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Delegado Matheus Laiola um dos autores da proposta O Projeto de Lei 178/23 tipifica o crime de zooerastia – a prática de conjunção carnal ou qualquer outro ato libidinoso com animal de qualquer espécie. A pena prevista é de reclusão de 2 a 5 anos, multa […]
PAA: agricultores contam como melhoraram a renda e combateram a fome
Com injeção orçamentária prevista de R$ 500 milhões este ano, o governo federal relança nesta quarta-feira (22) o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que havia mudado de nome e perdido verba nos últimos anos. O evento será realizado na cidade do Recife (PE), com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Criado […]
Dia do Artesão: trabalhadores contam como está retomada pós-pandemia
O universo das manualidades foi um dos setores prejudicado pelas restrições impostas pela pandemia de covid-19. Mas, este ano, no Dia do Artesão, lembrado neste 19 de março, esses profissionais podem celebrar a retomada crescente do setor, avaliam as artesãs ouvidas pela Agência Brasil. “As pessoas estão comprando um pouco menos de antes da pandemia, porém mais […]
Cartilha ensina como limpar casa após enchentes
Depois que terminam, as enchentes deixam um cansativo trabalho para os moradores que se deparam com casas tomadas de lama e sujeira. Além de exaustiva, a limpeza pode ser perigosa, alerta um guia elaborado por entidades como o Conselho Federal de Química e a Associação Brasileira das Indústrias de Produtos de Higiene, Limpeza e Saneantes […]
Viação e Transportes elege Cezinha de Madureira como presidente – Notícias
15/03/2023 – 12:29 Pablo Valadares/ Câmara dos Deputados Cezinha de Madureira está em seu segundo mandato como deputado federal A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados elegeu como presidente o deputado Cezinha de Madureira (PSD-SP). Ele recebeu 18 votos, e houve um em branco. “Espero que tenhamos mais deliberações na comissão, […]
Saiba como a quebra de bancos norte-americanos pode afetar o Brasil
Depois do fechamento de três bancos dos Estados Unidos nos últimos dias, especialistas brasileiros avaliam de que forma isso pode acelerar ou impedir a queda de juros do Brasil. Mantida em 13,75% pelo Banco Central, a taxa básica de juros – Selic, vai ser debatida na reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), na próxima […]
Capes defende retomada da ciência como indutora de desenvolvimento
Retomar o valor da ciência e fortalecer a educação como um meio de desenvolvimento para o país estão entre as metas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) para os próximos anos. Esses objetivos foram descritos pela presidente da instituição, Mercedes Bustamante, em entrevista ao programa Brasil em Pauta, que vai ao […]
Projeto define como crime condicionar serviço público a ato sexual
O Projeto de Lei 4534/21, que tipifica crime de abuso de poder em troca de atividade sexual, foi aprovado pelo plenário da Câmara dos Deputados, na noite dessa quarta-feira (8). O texto teve parecer favorável da deputada Maria do Rosário (PT-RS), relatora na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). A proposta agora […]