Projeto inclui cirurgias reparadoras pós-bariátricas como parte do tratamento de obesidade no SUS – Notícias
31/03/2026 – 13:30 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Renata Abreu: excesso de pele gera complicações que vão além da aparência O Projeto de Lei 6510/25 determina a inclusão de cirurgias reparadoras funcionais após a realização de cirurgia bariátrica como parte integrante do tratamento da obesidade mórbida no Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo […]
Em reunião com Brandão, partidos declaram apoio a Orleans como pré-candidato ao governo
Em encontro realizado nesta terça-feira (27) com o governador Carlos Brandão, presidentes e representantes de 12 partidos da base aliada anunciaram apoio ao nome de Orleans (MDB), atual secretário de Estado de Assuntos Municipalistas, como pré-candidato ao governo do Maranhão nas eleições deste ano. Participaram da reunião Amanda Gentil, presidente do PP; Pedro Lucas, […]
Lei reconhece Ilhéus, na Bahia, como Capital Nacional da Rota do Cacau e do Chocolate – Notícias
23/12/2025 – 11:53 Marco Nascimento/Agência Pará Mais de 70% da produção baiana de cacau é feita pela agricultura familiar O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.289/25, que confere ao município de Ilhéus (BA) o título de Capital Nacional da Rota do Cacau e do Chocolate. A norma foi publicada no Diário Oficial […]
Câmara aprova Porto Alegre como capital nacional do skate – Notícias
29/10/2025 – 22:03 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Douglas Viegas, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que declara Porto Alegre como capital nacional do skate. De autoria do deputado Zucco (PL-RS), o Projeto de Lei 1721/23 agora segue para o Senado. O parlamentar destaca que a cidade possui a maior […]
Câmara aprova projeto que cria punição para o crime de usar pessoas como escudo humano – Notícias
21/10/2025 – 22:57 • Atualizado em 21/10/2025 – 23:05 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados aprovaram o projeto na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que tipifica o crime de usar pessoas como escudo humano. A proposta também aumenta a pena de outros crimes, como roubo em residências e […]
Comissão aprova permissão para agente de saúde usar carteira profissional como identidade – Notícias
20/10/2025 – 18:05 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior, relator da proposta na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2480/22, do deputado Marreca Filho (PRD-MA), que permite aos agentes comunitários de saúde (ACS) usarem sua carteira de […]
‘Pautas Femininas’ destaca importância do planejamento como ferramenta de proteção contra a violência patrimonial
O programa Pautas Femininas, que foi ao ar pela Rádio Assembleia nesta segunda-feira (6), abordou um tema fundamental para a autonomia e segurança das mulheres: “Planejamento Patrimonial: como utilizar essa ferramenta para evitar a violência patrimonial”. A convidada do episódio foi a advogada Vivian Bauer, especialista em Direito de Família e Violência Doméstica, ex-presidente da […]
Especialistas afirmam que digitalização do comércio no BRICS deve manter dólar como referência – Notícias
16/09/2025 – 19:07 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Fórum BRICS discute alternativas ao SWIFT Especialistas em moedas digitais afirmaram nesta terça-feira (16), durante o 2º Fórum BRICS de Valores Tradicionais, que o futuro do comércio entre países do bloco passa pela criação de sistemas de pagamentos integrados que utilizem stablecoins – criptomoedas vinculadas a moedas […]
Comissão discute como combater o analfabetismo da pessoa idosa – Notícias
04/09/2025 – 14:46 GettyImages Valorizar a educação de adultos é uma forma de combater o anafalbetismo A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (9), uma audiência pública sobre o analfabetismo da pessoa idosa e como combatê-lo. O debate será realizado a partir das 16 horas, […]
Com grande festa em São Luís, Bumba Meu Boi é certificado como Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade
Em dezembro de 2019, o Complexo Cultural do Bumba Meu Boi do Maranhão consagrou-se como Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade. O reconhecimento veio após reunião do Comitê Intergovernamental para a Salvaguarda da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), em Bogotá, capital da Colômbia. Nesta quinta-feira (14), quase seis […]