Comércio de São Luís não pode abrir as lojas nos dias 12 e 13 de fevereiro; supermercados e farmácia podem funcionar
A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio-MA) informa que o comércio lojista de São Luís tem autorização para funcionar no sábado (10) e domingo (11) de Carnaval em horário normal, conforme Convenção Coletiva de Trabalho 2024. Nos dias 12 e 13 de fevereiro (segunda e terça-feira), os lojistas […]
Comércio de São Luís vai funcionar normalmente no feriado de 8 de dezembro
A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio-MA) informa que o comércio lojista de São Luís tem autorização para funcionar na sexta-feira (08) de dezembro, feriado municipal de Nossa Senhora da Conceição. O acordo firmado entre a Fecomércio-MA e o Sindicato dos Empregados no Comércio de São Luís (Sindcomerciários), […]
Comissão aprova diretrizes para elaborar política de indústria, tecnologia e comércio exterior – Notícias
23/11/2023 – 17:12 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O relator, Jorge Goetten: “Estratégias essenciais para o enfrentamento das mudanças do clima” A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece um marco normativo para o governo elaborar a política industrial, tecnológica e de comércio exterior brasileira, […]
Plenário aprova urgência para funcionamento de comércio aos domingos e feriados – Notícias
21/11/2023 – 23:09 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Luiz Gastão: “Defendemos mais tempo para negociar” O Plenário aprovou, por 301 votos favoráveis e 131 contrários, regime de urgência para projeto de decreto legislativo (PDL 405/23) que permite o funcionamento do comércio aos domingos e feriados. Mesmo antes de ser colocado […]
Projeto permite funcionamento de comércio aos domingos e feriados – Notícias
21/11/2023 – 16:05 Bruno Spada / Câmara dos Deputadas Any Ortiz: “É fundamental garantir o crescimento da economia com a geração de empregos” O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 411/23, da deputada Any Ortiz (Cidadania-RS), permite o funcionamento de 12 setores do mercado varejista aos domingos e feriados. Para isso, a proposta suspende os […]
Funcionamento do Comércio da Ilha de São Luís no Dia de Nossa Senhora Aparecida e Dia do Comerciário
A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio-MA) informa que o comércio lojista da Grande Ilha (São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa) tem autorização para funcionar na quinta-feira (12), feriado nacional do Dia de Nossa Senhora Aparecida. Na decisão firmada entre a Fecomércio-MA, os […]
Projeto torna crime o comércio de lixo hospitalar, com pena de até 6 anos de prisão – Notícias
09/10/2023 – 10:06 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Jonas Donizette: resíduos hospitalares são nocivos à saúde humana e ao meio ambiente O Projeto de Lei 1976/23 estabelece pena de dois a seis anos de reclusão e multa para o comércio de resíduos de serviços de saúde, popularmente conhecidos como “lixo hospitalar”. O texto está em […]
Comércio de São Luís pode funcionar normalmente nos feriados de 7 e 8 de setembro
A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Maranhão (Fecomércio-MA) informa que o comércio lojista de São Luís tem autorização para funcionar nos dias 07 e 08 de setembro de 2023 (quinta e sexta-feira), feriado nacional da Independência do Brasil e feriado municipal do aniversário de São Luís. A decisão firmada entre a […]
‘Diário da Manhã’ – Júnior Marreca destaca ações nas áreas de indústria e comércio em todo o Maranhão
Secretário falou, também, sobre o andamento do Programa Trabalho Jovem, focado na capacitação da mão de obra e geração de emprego e renda. O secretário de Estado de Indústria e Comércio, Júnior Marreca, concedeu entrevista nesta terça-feira (18) ao programa “Diário da Manhã”, da Rádio Assembleia, ocasião em que fez um relato detalhado sobre as […]
Trabalhadores do comércio terão que trabalhar normalmente no feriado de São Pedro, mas com direito a 100% sobre o valor da hora normal e mais gratificação de R$40
Conforme prevê a Convenção Coletiva de Trabalho, a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio-MA) informa que no dia 29 de junho, Dia de São Pedro e feriado municipal, o comércio lojista da Grande Ilha tem autorização para funcionar. As lojas de rua podem funcionar das 8h às 18h […]