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Orleans Brandão participa de nova agenda de entregas e inaugurações na Região Tocantina 8 de março de 2026
Comissão aprova programa de emprego no setor de turismo que permite manter Bolsa Família – Notícias 6 de março de 2026
Preparado e animado, Orleans Brandão diz que sua pré-candidatura ao governo vem da confiança da população 6 de março de 2026
Comissão ouve ministro de Minas e Energia na próxima quarta-feira – Notícias 6 de março de 2026
Comissão aprova uso de dinheiro apreendido do tráfico para obras de saneamento básico – Notícias 5 de março de 2026
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Câmara aprova projeto que cria protocolo de atendimento a vítimas de estupro – Notícias 4 de março de 2026
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Tag: comercialização

Comissão aprova regras para produção e comercialização de produtos Halal no Brasil  – Notícias

25/07/2025 – 15:06   Claudio Reis/Câmara dos Deputados Deputado Beto Richa, relator  A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que regulamenta a produção, a comercialização, a importação e a exportação de produtos e serviços classificados como Halal – ou seja, aqueles preparados, processados, transportados, armazenados e comercializados […]

Projeto de lei proíbe comercialização de animal silvestre ou exótico como pet – Notícias

26/04/2024 – 18:08   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Nilto Tatto, autor da proposta O Projeto de Lei 1045/24 proíbe no Brasil a comercialização de animais silvestres e exóticos com a finalidade de serem criados como animais de estimação. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, são considerados animais silvestres aqueles pertencentes […]