Comissão aprova proposta de gestão coletiva da terra para moradias populares – Notícias
30/07/2025 – 17:28 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Joseildo Ramos: proposta busca soluções inovadoras para desafios crônicos da política habitacional A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou em 9 de julho o Projeto de Lei 5618/23, do deputado Reimont (PT-RJ) e outros 35 deputados, que institui o Termo Territorial Coletivo (TTC), modelo […]
Comissão aprova proibição de punição coletiva de torcidas organizadas se estádio tiver identificação biométrica – Notícias
11/06/2025 – 13:04 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Capitão Alden recomendou aprovar a proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3158/24, que proíbe a punição coletiva a torcidas organizadas por atos de violência ou vandalismo praticados em eventos esportivos quando o estádio contar com sistema de identificação […]
Projeto só permite que associação proponha ação coletiva se assunto tiver conexão com sua área de atuação – Notícias
16/10/2024 – 09:20 Elio Rizzo / Cãmara dos Deputados Jonas Donizette: hoje essa exigência está amparada por jurisprudência O Projeto de Lei 2584/24 estabelece que associações e autarquias só poderão propor ação civil pública se demonstrarem a pertinência temática entre as suas finalidades institucionais e o objeto da ação. A proposta está em analise […]
EX-CONSELHEIROS TUTELARES MOBILIZAM CANDIDATURA COLETIVA “VOZ” PELO PDT EM SÃO LUÍS
O pré-candidato a prefeito de São Luís, Fábio Câmara, vem mobilizando as bases políticas do seu partido, o PDT, na capital, para consolidar o projeto partidário na disputa majoritária de 2024. Como meio de ampliar o espaço de debate na cidade, Fábio Câmara reuniu-se com ex-conselheiros tutelares da zona rural em um encontro que chancelou […]