Aprovado PL que torna obrigatórios pontos de coleta seletiva de produtos eletroeletrônicos
Agência Assembleia A Assembleia Legislativa aprovou, na sessão desta quinta-feira (05), o projeto de lei nº 257/2023, de autoria do deputado Cláudio Cunha (PL), que dispõe sobre normas e procedimentos para a coleta seletiva, gerenciamento e destinação final do “lixo tecnológico”, no estado do Maranhão. Segundo a matéria, fica instituída a obrigatoriedade de pontos de […]
Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta que amplia coleta de DNA de condenados – Notícias
31/10/2024 – 10:41 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O deputado Arthur Oliveira Maia recomendou aprovar a proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que busca ampliar a coleta de DNA de condenados por crimes. O relator, deputado Arthur Oliveira Maia (União-BA), recomendou a aprovação do […]