Comissão aprova projeto que detalha colaboração entre as partes no processo civil – Notícias
09/04/2025 – 10:35 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) 837/22, que detalha o dever de cooperação entre as partes no processo civil. Pela proposta, as partes devem atuar, durante todo […]
Iracema Vale ressalta importância da colaboração para fortalecimento dos municípios durante congresso da Famem
Agências Assembleia / Fotos: Wesley Ramos A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale, participou, na manhã desta terça-feira (7), da abertura do 2º Congresso Estadual do Municipalismo Maranhense, promovido pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem). O evento, realizado no Multicenter Sebrae, reuniu gestores públicos municipais, autoridades estaduais e federais. “Esse […]
Comissão promove debate sobre o uso da colaboração premiada – Notícias
15/04/2024 – 17:14 Wilson Dias/Agência Brasil Algumas ações da PF contam com denúncias feitas em colaboração premiada A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quarta-feira (17) sobre a colaboração premiada, instituída no Brasil por meio da Lei 12.850/13. Segundo o deputado Alberto Fraga (PL-DF), autor do requerimento para […]