Projeto busca coibir atuação de guardadores informais de carros – Notícias
31/03/2025 – 11:58 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Silvye Alves é a autora da proposta O Projeto de Lei 404/25 busca proibir a atuação de guardadores informais de carros em vias públicas, estabelecendo uma base legal para que os órgãos de trânsito possam atuar contra a atividade. A proposta altera o Código de […]
Assédio no serviço público: governo lança novo guia e Câmara institui política para coibir prática – Notícias
20/01/2025 – 16:53 GettyImages Dados da plataforma Fala.Br apontam que a maioria das possíveis vítimas de assédio é mulher Lançada no início de dezembro pela Controladoria-Geral da União (CGU), a segunda versão do Guia Lilás traz uma série de orientações sobre a prevenção e o enfrentamento ao assédio moral e sexual e à discriminação […]
Comissão discute eficácia das bancas de heteroidentificação para coibir fraudes em cotas raciais – Notícias
27/11/2024 – 11:53 Mário Agra/Câmara dos Deputados Helio Lopes propôs a realização do debate A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (28) para discutir a eficácia, os desafios e as implicações das bancas de heteroidentificação no sistema de cotas raciais. Essas bancas são […]
Polícia Federal realiza operação em três municípios maranhenses para coibir desvio de R$53 milhões em aluguel de veículos
A Polícia Federal, juntamente com a Controladoria Geral da União, deflagrou, na manhã desta quinta-feira, 11/01/2024, nas cidades de Santa Inês/MA, Santa Luzia/MA e Pindaré-Mirim/MA a Operação CARRO-CHEFE, com a finalidade de desarticular grupo criminoso responsável por fraudes licitatórias, superfaturamentos contratuais e lavagem de dinheiro em prejuízo de municípios maranhensese de mais três estados. De […]
Aprovado PL que resguarda direitos de gestantes e dispõe sobre medidas para coibir a violência obstétrica
O Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão desta terça-feira (12), o Projeto de Lei 216/2021, de autoria da deputada Andreia Rezende (PSB), que dispõe sobre a implantação de medidas de informação e proteção à gestante e à parturiente contra a violência obstétrica, bem como o direito de opção pelo tipo de parto. […]