Comissão aprova cobrar Ministério Público por custas em ação civil pública improcedente – Notícias
28/01/2025 – 08:50 Mário Agra/Câmara dos Deputados Otto Alencar Filho: medida corrige uma distorção A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que prevê cobrar o Ministério Público por custas processuais e honorários em ações civis públicas e de improbidade administrativa declaradas improcedentes. O pagamento se dará […]
Fernando Braide volta a cobrar pleno funcionamento do Hospital da Ilha
Durante primeira discussão da Lei Orçamentária Anual (LOA), na Assembleia Legislativa do Maranhão, o deputado estadual Fernando Braide (PSD) voltou a cobrar o pleno funcionamento do Hospital da Ilha. Gerenciado pela rede estadual e projetado para ser uma unidade “porta aberta”, o hospital segue, há quase três anos, oferecendo poucos serviços e limitando o atendimento […]
“Universidade é para estudo e não para orgia”, diz deputado Wellington ao cobrar investigação ao MPF sobre possíveis crimes em evento da UFMA
O deputado estadual Wellington do Curso solicitou formalmente à Procuradoria da República no Maranhão (MPF/MA) uma investigação sobre o evento intitulado “Gênero para Além das Fronteiras: Tendências Contemporâneas na América Latina e no Sul Global”, realizado em 17 de outubro de 2024, no auditório do Centro de Ciências Humanas (CCH) da Universidade Federal do Maranhão […]
Proposta proíbe motorista de aplicativo de cobrar passageiro pelo uso do ar-condicionado – Notícias
26/02/2024 – 16:03 Cleia Viana / Câmara dos Deputados Marcos Soares: cobrança é abusiva e fere direitos do consumidor O Projeto de Lei 128/24 proíbe motoristas de carros de aplicativos de transporte a cobrarem valor adicional do passageiro pelo uso do ar-condicionado. O texto, em análise na Câmara dos Deputados, estabelece multa de um […]
Deputado Wellington volta a cobrar a nomeação de aprovados no concurso do DETRAN
O deputado estadual Wellington do Curso utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa para fazer referência à indicação, de sua autoria que foi protocolada nesta quinta-feira (19), em que solicita a nomeação dos aprovados no último concurso do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN). A solicitação foi feita após o parlamentar citar dados que comprovam que há […]
Governo do Maranhão vai cobrar imposto de vendas omitidas com cartão de crédito feitas por empresas
A Secretaria de Estado da Fazenda expediu aviso fiscal para mais de 4 mil contribuintes do regime de apuração do Simples Nacional que declararam faturamento no PGDAS-D abaixo do que foi informado pelas administradoras de cartão de crédito. Para recolher o imposto devido, as empresas devem informar o valor mensal de seu faturamento via PGDAS-D, […]
Governadores vão cobrar de Lula a compensação por perdas com ICMS
Os governadores dos 26 estados e do Distrito Federal terão uma nova reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta sexta-feira (27), no Palácio do Planalto. No início do mês, eles vieram em peso a Brasília, mas para prestar solidariedade e condenar os atos golpistas que destruíram os prédios dos Três Poderes. Agora, […]
AGU criará força-tarefa para cobrar indenizações por danos em Brasília
A Advocacia-Geral da União (AGU) montará força-tarefa para cobrar indenizações aos responsáveis pelos danos causados ao patrimônio público nas invasões às sedes dos Três Poderes em Brasília. O órgão atuará como assistente de acusação em ações penais contra extremistas identificados nas depredações na capital federal e contra agentes públicos coniventes com os atos antidemocráticos. Caberá […]