Daniel Blume é o novo presidente da Comissão especial de Direito e Literatura do CFOAB
O conselheiro federal pela OAB Maranhão, Daniel Blume, foi nomeado presidente da Comissão Especial de Direito e Literatura da OAB Nacional. A portaria foi assinada pelo presidente do CFOAB, Beto Simonetti, e divulgada na última segunda-feira, 02/10. A Comissão foi instalada em 2020 sob coordenação do saudoso professor João Batista Ericeira, grande advogado maranhense e […]
OAB/MA celebra conquista do CFOAB junto à CCJ do Senado, que aprovou o projeto de lei para o combate ao assédio
Representantes da OAB-MA celebram conquista do CFOAB junto à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, que aprovou o Projeto de Lei que torna assédio moral, sexual e discriminação infrações ético-disciplinares (PL 1.852/2023). A expectativa é de que a matéria seja apreciada ainda na última quarta-feira, 24/05, pelo plenário da Casa. O presidente […]