CCJ aprova admissibilidade de proposta que anistia partidos com irregularidades – Notícias
16/05/2023 – 17:40 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados CCJ aprovou a constitucionalidade da PEC, que ainda terá o mérito analisado A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (16) a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 9/23, que proíbe a aplicação de sanções a partidos […]
CCJ emite parecer favorável a projeto que cria Escola de Saúde
Comissão emitiu pareceres favoráveis a 14 projetos de lei ordinária e analisou dois projetos de Resolução Legislativa e uma moção de pesar. Em reunião realizada na tarde desta segunda-feira (15), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Assembleia Legislativa do Maranhão (CCJ), presidida pelo deputado Carlos Lula (PSB), emitiu pareceres favoráveis a 14 […]
CCJ aprova criação de cargos na Justiça Militar – Notícias
09/05/2023 – 21:53 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Francischini apresentou parecer favorável ao texto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (9), o Projeto de Lei 1184/15, do Superior Tribunal Militar (STM), que cria 740 cargos na Justiça Militar da União para serem ocupados no […]
CCJ aprecia projetos sobre cobrança de estacionamentos e comandas em casos de urgência e rastreamento genético para detecção de câncer
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia aprovou parecer favorável, nesta segunda-feira (8), aos projetos de lei 114/2023 e 144/2023. O primeiro, de autoria do deputado Yglésio Moyses (PSB), trata da proibição de cobrança de estacionamentos e comandas em situações de urgência, emergências e aglomerações. O segundo, da deputada Iracema Vale (PSB). […]
CCJ aprova criação da Semana Nacional de Conscientização sobre os Direitos das Gestantes – Notícias
05/05/2023 – 11:45 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Diego Garcia recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui a Semana Nacional de Conscientização sobre os Direitos das Gestantes. Como tramita em caráter conclusivo, o texto seguirá para o […]
CCJ aprova projeto que cria conselho para gerir honorários recebidos pela Defensoria da União – Notícias
04/05/2023 – 09:55 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Para o relator, Felipe Francischini, medida vai aprimorar a atuação da DPU A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3038/21, que cria um conselho gestor para administrar a utilização dos honorários advocatícios recebidos pelos defensores […]
CCJ aprova criação de Mês de Conscientização das Doenças Cardiovasculares – Notícias
26/04/2023 – 16:14 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputada Erika Kokay, relatora do projeto de lei A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) aprovou, nesta quarta-feira (26), projeto de lei que cria o Mês de Conscientização das Doenças Cardiovasculares, a ser comemorado anualmente em setembro. Por sugestão da relatora, deputada […]
CCJ aprova aumento de penas para corrupção e improbidade administrativa – Notícias
19/04/2023 – 17:47 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Diego Garcia: a corrupção é mais grave quando afeta os serviços públicos essenciais A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta penas para crimes de corrupção ativa e passiva e atos de improbidade administrativa. O […]
CCJ aprova moção de apoio a Sergio Moro por ameaças do PCC – Notícias
18/04/2023 – 18:42 Billy Boss/Câmara dos Deputados Mendonça Filho é autor do requerimento da moção A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (8) uma moção de apoio e solidariedade ao senador Sérgio Moro (União-PR), sua família e demais autoridades públicas vítimas de ameaças por […]