CCJ realizará audiência pública para discutir casos de intolerância religiosa no Maranhão
Durante reunião, pais e mães-de-santo fizeram relatos de diversos casos de ofensas, violências e ataques criminosos contra casas de umbanda e de tambor de mina tanto no Maranhão. O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Carlos Lula (PSB), e representantes da OAB-MA e da Defensoria Pública do […]
CCJ aprova projeto que cria cartórios no Distrito Federal – Notícias
14/09/2023 – 08:15 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Capitão Augusto foi o relator da proposta na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (13), projeto que reestrutura as serventias notariais e de registro do Distrito Federal, criando novos cartórios nas regiões administrativas de Águas […]
CCJ aprova projeto que obriga presença de exemplar de Estatuto da Advocacia em delegacias – Notícias
13/09/2023 – 08:08 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Marcos Pollon apresentou emenda autorizando estatuto em formato digital A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto que torna obrigatória a manutenção de exemplar do Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em delegacias e estabelecimentos […]
CCJ aprova projeto que obriga poder público a divulgar lista de animais sob risco de extinção – Notícias
12/09/2023 – 20:36 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Murilo Galdino, relator do projeto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (12), proposta que obriga os órgãos de proteção ambiental municipais, estaduais e federais a disponibilizar publicamente, tanto por meio eletrônico quanto em suas dependências, a […]
CCJ aprova projeto que prevê comissão a leiloeiro quando não houver leilão – Notícias
12/09/2023 – 19:56 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Laura Carneiro apresentou parecer favorável A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12) o Projeto de Lei 4801/19, que prevê que os leiloeiros públicos terão direito a uma comissão sobre os bens que forem remidos (resgatados pelo devedor da ação de […]
CCJ aprova projeto que dá o nome de Bernardo Sayão a rodovias que ligam Belém a Brasília – Notícias
04/09/2023 – 16:43 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Patrus Ananias, relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3638/19, oriundo do Senado, que denomina “Rodovia Bernardo Sayão” trechos das rodovias BR-153, BR-226, BR-010 e BR-316, desde Anápolis (GO) até Belém (PA). […]
CCJ aprova prioridade para tramitação de ações judiciais sobre pensão alimentícia – Notícias
01/09/2023 – 11:18 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Gervásio Maia: ações de alimentos devem receber tratamento diferenciado A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante prioridade de tramitação, em qualquer juízo ou tribunal, às ações que tratem de pensão alimentícia. O Projeto […]
CCJ promove audiência pública e debate papel do Ministério Público após 1988
Evento foi comandado pelo presidente da CCJ, deputado Carlos Lula, com a presença dos deputados Ricardo Arruda, Rodrigo Lago e Leandro Bello, bem como do professor da Fundação Getúlio Vargas, Rafael Rodrigues Viégas, convidado como conferencista. A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Assembleia (CCJ) debateu em audiência pública, nesta quarta-feira (24), no Auditório […]
CCJ aprova projeto que permite aplicação subsidiária do Código de Processo Civil em ação penal – Notícias
23/08/2023 – 14:21 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres foi o relator da proposta na comissão A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que autoriza a aplicação subsidiária do Código de Processo Civil no âmbito do processo penal, de maneira semelhante ao que […]
CCJ aprova acesso de candidato a síndico às informações de contato dos proprietários dos imóveis – Notícias
22/08/2023 – 20:52 A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 327/23, que permite o fornecimento, aos candidatos em processos eleitorais realizados por condomínios, clubes, sindicatos e outras agremiações, das informações de contato dos proprietários de imóveis e dos associados. A […]