Nova lei acaba com necessidade de norma específica para regular juizados de pequenas causas – Notícias
19/09/2024 – 10:18 Depositphotos Juizados de pequenas causas envolvem ações de até 40 salários mínimos Entrou em vigor nesta quinta-feira (19) a Lei 14.976/24, que extingue a necessidade de uma norma específica para regular as competências dos juizados de pequenas causas cíveis. Essa exigência estava prevista no Código de Processo Civil. Com a medida, […]
‘Sustentabilidade na Prática’ destaca causas e efeitos do desmatamento
Agência Assembleia/ Foto: Biaman Prado O vice-reitor da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), Paulo Henrique Aragão Catunda, concedeu entrevista na manhã desta segunda-feira (16), ao programa ‘Sustentabilidade na Prática’, da Rádio Assembleia (96,9 FM). Ele fez uma explanação sobre causas e consequências do desmatamento no Brasil, observando que se trata de um problema que está […]
‘Café com Notícias’ – Cardiologista ressalta causas e prevenção da hipertensão
Agência Assembleia/ Foto: Miguel Viegas Clique aqui e assista à entrevista na íntegra Cerca de 21% da população mundial sofre de hipertensão, segundo dados da Organização Mundial de Saúde (OMS). No Brasil, esse percentual não é muito diferente. Para falar sobre os fatores que levam à doença e ações de prevenção, o programa ‘Café com […]