Comissão aprova fim da compra obrigatória de créditos de carbono por seguradoras – Notícias
20/03/2026 – 17:03 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Deputado Bandeira de Mello, relator da proposta A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou proposta que revoga a obrigatoriedade de seguradoras e empresas de previdência comprarem créditos de carbono. A medida visa corrigir o que os parlamentares consideram uma […]
Sancionada lei que prevê incentivos ao hidrogênio com baixa emissão de carbono – Notícias
05/08/2024 – 16:19 GettyImages Nova lei cria o Sistema Brasileiro de Certificação de Hidrogênio O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.948/24, que cria o marco legal do hidrogênio de baixa emissão de carbono. A lei traz uma série de iniciativas para desenvolver essa indústria no Brasil. Entre elas, está o […]
Câmara aprova projeto que prevê incentivos ao hidrogênio com baixa emissão de carbono – Notícias
11/07/2024 – 20:22 • Atualizado em 11/07/2024 – 21:54 Mário Agra/Câmara dos Deputados Arnaldo Jardim, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou emendas do Senado ao Projeto de Lei 2308/23, que regulamenta a produção de hidrogênio considerado de baixa emissão de carbono (hidrogênio verde), instituindo uma certificação voluntária e incentivos federais tributários. […]
Câmara aprova certificação e incentivos para hidrogênio com baixa emissão de carbono; acompanhe – Notícias
28/11/2023 – 19:45 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que regulamenta a produção de hidrogênio considerado de baixa emissão de carbono, instituindo uma certificação voluntária e incentivos federais tributários. O Projeto de Lei 2308/23, dos deputados Gilson Marques e Adriana Ventura, será enviada […]
Comissão vai debater implementação do mercado de carbono – Notícias
16/10/2023 – 09:21 Billy Boss /Câmara dos Deputados Antônia Lúcia é a autora do requerimento para a realização da audiência A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública na quinta-feira (19) para debater a implementação do mercado de carbono no Brasil Confira a lista de convidados da reunião, que […]
Câmara aprova MP que estimula mercado de créditos de carbono na gestão de florestas – Notícias
30/03/2023 – 22:03 • Atualizado em 30/03/2023 – 22:13 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Zé Vitor, relator da medida provisória A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (30) a Medida Provisória 1151/22, que muda regras da lei de gestão de florestas públicas por concessão, permitindo a exploração de outras atividades não madeireiras e […]