Projeto suspende regra sobre análise de capacidade de pagamento de entes federativos – Notícias

20/03/2023 – 11:13 Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Domingos Neto O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 33/23 suspende a vigência de uma regra do Ministério da Economia (atual Ministério da Fazenda) que exige, para a análise da Capacidade de Pagamento (Capag) dos estados e municípios, a apresentação do parecer prévio […]
Comandante da Marinha diz que orçamento ampliará capacidade naval
O novo comandante da Marinha, almirante de Esquadra Marcos Sampaio Olsen, elogiou hoje (5), na transmissão de cargo, as orientações iniciais do novo governo que, segundo ele, manifestou boa vontade para garantir o orçamento necessário para assegurar “capacidade e prontidão operacional” à força militar que será comandada por ele. “Expresso aqui notória gratidão ao presidente […]