Câmara aprova texto-base da PEC da Transição em primeiro turno
Por 331 votos a favor e 168 contrários, a Câmara dos Deputados aprovou em primeiro turno, na noite desta terça-feira (20), o texto-base a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição. Eles estão votando os destaques ao projetos e a intenção do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) é votar a PEC em segundo […]
Câmara aprova aumento para presidente, ministros e parlamentares
Em votação relâmpago, a Câmara dos Deputados aprovou há pouco um decreto legislativo que eleva para R$ 46,3 mil o salário para presidente da República, ministros de Estado, deputados federais e senadores. A remuneração será equiparada ao teto dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que subirão para R$ 46,3 mil com a aprovação de […]
Câmara começa a análise de PEC da Transição
A Câmara dos Deputados começou na noite de hoje (20) a análise da Proposta de Emenda à Constituição da Transição. A matéria já foi aprovada no Senado e visa garantir recursos para programas sociais no Orçamento da União de 2023, como a continuidade do pagamento do Auxílio Brasil de R$ 600, que voltará a ser […]
Câmara aprova PEC que dá segurança jurídica aos contratos de loterias
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (15), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição que disciplina as permissões de serviço público. Chamada de PEC dos Lotéricos, a medida concede prazo de vigência adicional a contratos atuais de todos os agentes lotéricos com a Caixa Econômica Federal. A proposta segue para análise do […]
PEC da Transição será votada na terça-feira, diz presidente da Câmara
O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta quinta-feira (15) que a PEC da Transição será votada na terça-feira (20). A medida foi aprovada no Senado, mas tem enfrentado resistências de deputados, que ainda querem negociar trechos da proposta. O texto permitirá que o governo eleito tenha um espaço fiscal no teto de […]
Câmara aprova PEC que garante pagamento do piso de enfermagem
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (15) a Proposta de Emenda à Constituição que prevê assistência financeira complementar da União aos estados, ao Distrito Federal, aos municípios e às entidades filantrópicas para o pagamento dos pisos salariais do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira. A matéria segue para o […]
Piso salarial de enfermagem é aprovado em comissão especial da Câmara
A comissão especial do piso salarial da enfermagem na Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (15) a proposta de emenda constitucional que prevê assistência financeira complementar da União aos estados, ao Distrito Federal, aos municípios e às entidades filantrópicas para o pagamento dos pisos salariais do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e […]
Câmara aprova PL que trata de normas gerais para policias militares
Câmara prorroga prazo de prestação de contas de repasses da cultura
Câmara aprova PL que amplia gastos com publicidade de empresa pública
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que aumenta de 0,5% para até 2% da receita bruta operacional o limite de despesas com publicidade e patrocínio por empresa pública e sociedade de economia mista em cada exercício, além de mudar limites de gastos em ano eleitoral. O texto segue para o Senado. Pelas […]