Câmara cria comissão externa para fiscalizar situação da transposição do rio São Francisco – Notícias
16/03/2023 – 15:09 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados O deputado André Fernandes irá coordenar a comissão externa O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), criou uma comissão externa formada por nove deputados para fiscalizar e acompanhar in loco a situação da transposição do rio São Francisco. O coordenador será o deputado André […]
Câmara aprova projeto que incentiva a adoção de animais
Os pet shops, clínicas veterinárias e estabelecimentos semelhantes podem ter que fixar em suas instalações cartazes que facilitem e incentivem a adoção de animais domésticos. O Projeto de Lei 50/19 que prevê a medida foi aprovado nesta quinta-feira (16) pela Câmara dos Deputados, e agora seguirá para análise do Senado. De acordo com o texto […]
Câmara dos Deputados vai analisar proposta que estimula adoção de animais – Notícias
16/03/2023 – 08:19 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados votam projetos no Plenário O Plenário da Câmara dos Deputados se reúne, logo mais, a partir das 9 horas, para analisar dois projetos de lei (PLs). O primeiro (PL 50/19), do deputado Fred Costa (Patriota-MG), obriga pet shops, clínicas veterinárias e estabelecimentos congêneres a fixarem cartazes […]
Câmara aprova projeto que trata da estrutura do Conselho Superior da Justiça do Trabalho – Notícias
15/03/2023 – 20:22 A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15) o Projeto de Lei 4591/12, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que trata da estrutura do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), com atribuições de supervisão administrativa, orçamentária, financeira e patrimonial da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus, inclusive por […]
Câmara aprova projeto que dá nome de Iris Rezende à rodovia; acompanhe – Notícias
15/03/2023 – 18:44 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Flávia Morais, autora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15) o Projeto de Lei 710/22, da deputada Flávia Morais (PDT-GO), que denomina “Rodovia Iris Rezende Machado” o trecho de 621 quilômetros da BR-153 entre as cidades de Anápolis (GO) e Aliança do Tocantins (TO). […]
Câmara define comandos das 30 comissões permanentes da Casa
Em meio a muitas negociações que se arrastaram até madrugada desta quarta-feira (15) e terminaram com uma reunião entre o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e alguns líderes na manhã de hoje, o desenho final das 30 comissões permanentes da Casa foi finalmente finalizado. Metade delas (15) foi instalada na manhã de hoje. Também […]
Marielle é homenageada no plenário da Câmara dos Deputados
A vereadora Marielle Franco, assassinada no Rio de Janeiro em 2018, foi homenageada nesta quarta-feira (15) em sessão solene no plenário da Câmara dos Deputados. No mês que marca os cinco anos do crime, no qual foi morto o motorista Anderson Gomes, o mandante ainda não foi descoberto. “Desde 2018, em diversas partes do mundo, […]
Reforma tributária em análise na Câmara pretende reduzir o imposto pago pelos mais pobres – Notícias
14/03/2023 – 14:26 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Reunião do grupo de trabalho que analisa as propostas de reforma tributária Integrantes do grupo de trabalho sobre a reforma tributária (PECs 45/19 e 110/19) destacam que a redução da regressividade é um dos principais pontos da reformulação que está em estudo no colegiado. A regressividade ocorre […]
Chega à Câmara projeto do governo que prevê salários iguais para homens e mulheres – Notícias
14/03/2023 – 11:57 Depositphotos Em 2018, mulheres recebiam em média 79,5% do salário dos homens O Projeto de Lei 1085/23, do Poder Executivo, garante o pagamento pelo empregador de salários iguais para homens e mulheres que exercem a mesma função. Assinada pela Ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, e pelo ministro do Trabalho e Emprego, Luiz […]
Câmara vai analisar tratado internacional contra violência e assédio no trabalho – Notícias
14/03/2023 – 09:42 Depositphotos Segundo a OIT, mulheres jovens são duas vezes mais propensas a sofrer assédio no trabalho O Poder Executivo enviou à Câmara dos Deputados o texto da Convenção 190 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre a Eliminação da Violência e do Assédio no Mundo do Trabalho (MSC 86/23). O tratado […]