Câmara aprova proposta que altera o Estatuto da OAB para definir infrações em casos de assédio – Notícias
04/05/2023 – 12:19 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados votam projetos no Plenário A Câmara dos Deputados aprovou na sessão deliberativa desta quinta-feira (4) o Projeto de Lei 1852/23, que inclui no Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) infrações disciplinares relativas ao assédio moral, ao assédio sexual e à discriminação. O texto segue […]
‘Assembleia Itinerante’ será na Câmara de Caxias nesta sexta, às 15h, com sessões deliberativa e solene
A segunda edição da ‘Assembleia Itinerante’ ocorrerá na Câmara Municipal de Caxias, nesta sexta-feira (5), a partir das 15h – antes, às 14h30, haverá entrevista coletiva. A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), comandará os trabalhos, que incluem sessões deliberativa e solene. “Estamos felizes em poder transferir o Poder Legislativo para […]
Assembleia Itinerante’ será na Câmara de Caxias nesta sexta, às 15h, com sessões deliberativa e solene
A segunda edição da ‘Assembleia Itinerante’ ocorrerá na Câmara Municipal de Caxias, nesta sexta-feira (5), a partir das 15h – antes, às 14h30, haverá entrevista coletiva. A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), comandará os trabalhos, que incluem sessões deliberativa e solene. “Estamos felizes em poder transferir o Poder Legislativo para […]
Câmara aprova projeto que suspende trechos de decretos de Lula sobre saneamento – Notícias
03/05/2023 – 20:55 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados defenderam suspensão pois decreto permitia contratação de estatais sem licitação A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (3) projeto de decreto legislativo (PDL) que suspende dispositivos de dois decretos presidenciais de regulamentação do novo marco do saneamento básico. A matéria será enviada ao Senado. O texto […]
‘Assembleia Itinerante’ será realizada na Câmara de Caxias nesta sexta-feira
Haverá concessão de Medalha do Mérito Legislativo “Manuel Beckman” à ex-deputada Cleide Coutinho; e in memoriam aos ex-deputados Humberto Coutinho e Zé Gentil A segunda edição da ‘Assembleia Itinerante’ ocorrerá na Câmara Municipal de Caxias, nesta sexta-feira (5), a partir das 15h. A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), comandará […]
Câmara adia para esta quarta-feira votação de projeto sobre igualdade salarial entre mulheres e homens – Notícias
02/05/2023 – 22:45 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Jack Rocha, relatora da proposta Foi adiada para esta para quarta-feira (3) a votação do PL 1085/23, do Poder Executivo, que institui medidas para tentar garantir a igualdade salarial entre mulheres e homens para o mesmo tipo de função. O adiamento vai garantir o cumprimento […]
Inviolabilidade de deputados e senadores é tema de audiência na Câmara – Notícias
02/05/2023 – 11:31 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Audiência foi sugerida pelo deputado Pr. Marco Feliciano A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados discute nesta quarta-feira (3) a inviolabilidade civil e penal dos parlamentares, por suas opiniões, palavras e votos. O deputado Pr. Marco Feliciano (PL-SP), que pediu a […]
“Volto com uma missão: avançar por São Luís”, diz Paulo Victor ao retornar à presidência da Câmara
O presidente licenciado da Câmara Municipal de São Luís, Paulo Victor retorna ao comando da Casa nesta terça-feira (2). O anúncio foi feito pelo vereador que estava ocupando o cargo de secretário cultura no Governo do Estado. Paulo Victor retorna em um momento delicado em que passa a capital maranhense, que ficou mais uma vez […]
Câmara conclui votação de MP que concede isenção de tributos a empresas aéreas – Notícias
25/04/2023 – 21:51 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados José Guimarães, relator da MP A Câmara dos Deputados concluiu a votação da MP 1147/22, que zera as alíquotas do PIS e da Cofins sobre as receitas obtidas pelas empresas de transporte aéreo regular de passageiros no período de 1º de janeiro de 2023 a 31 de […]
Câmara aprova MP que concede isenção de tributos a empresas aéreas – Notícias
25/04/2023 – 21:51 • Atualizado em 25/04/2023 – 23:00 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados José Guimarães, relator da MP A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (25) a Medida Provisória (MP) 1147/22, que zera as alíquotas do PIS e da Cofins sobre as receitas obtidas pelas empresas de transporte aéreo regular de passageiros no […]