Câmara aprova MP sobre prazo de regularização ambiental e regras sobre supressão da Mata Atlântica – Notícias
24/05/2023 – 22:03 A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1150/22, que muda o prazo para o proprietário ou posseiro de imóveis rurais fazer sua adesão ao Programa de Regularização Ambiental (PRA). A MP será enviada à sanção presidencial. Nesta quarta-feira (24), os deputados aprovaram parcialmente uma emenda do Senado. Uma das alterações […]
Câmara aprova texto-base do projeto do arcabouço fiscal; votação prossegue nesta quarta-feira – Notícias
23/05/2023 – 23:33 • Atualizado em 23/05/2023 – 23:59 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do novo regime fiscal para as contas da União a fim de substituir o atual teto de gastos. A proposta foi aprovada por 372 votos a 108, na […]
Câmara de Vereadores rejeita pedidos de afastamento de Eduardo Braide
Vereadores de São Luís rejeitaram, nesta segunda-feira(22), dois dos pedidos de afastamento do prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), que tramitam na Câmara Municipal. Os pedidos apontavam crime de responsabilidade por obras viárias e de asfaltamento nas Avenidas do Holandeses e Litorânea e falta de transparência sobre gastos com as obras do “Trânsito Livre.” […]
Câmara pode votar nesta quarta-feira punição para quem discriminar profissionais de limpeza pública – Notícias
16/05/2023 – 23:10 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados analisam projetos em Plenário Em sessão do Plenário marcada para as 13h55 desta quarta-feira (17), a Câmara dos Deputados pode analisar o projeto de lei que institui penalidades pela discriminação de profissionais da limpeza pública no exercício de suas atividades. Segundo o projeto (PL 7687/17), da […]
Câmara tem iluminação laranja em campanha de combate à exploração sexual de crianças e adolescentes – Notícias
15/05/2023 – 20:54 Pierre Triboli/Câmara dos Deputados Cúpula da Câmara tem iluminação especial ao longo da semana A Câmara dos Deputados tem a cúpula iluminada de laranja nesta semana (de 15 a 19 de maio) como parte das ações da Campanha Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. […]
Deputado Yglésio sugere mudanças no PL das Fake News em tramitação na Câmara Federal
Segundo o parlamentar, não dá para entregar a um governo a capacidade de dizer o que é verdade e o que é mentira, pois os conceitos estão em modelação e modulação constantes O deputado Yglésio Moysés (PSB) defendeu, na sessão plenária desta quinta-feira (11), mudanças no Projeto de Lei das Fake News, em tramitação […]
Câmara aprova projeto que cria funções comissionadas no Tribunal de Justiça do DF – Notícias
10/05/2023 – 21:02 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Rafael Prudente, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1987/23, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), que cria funções comissionadas no quadro de pessoal do TJDFT. A proposta será enviada ao Senado. O texto contou com parecer […]
Câmara aprova projeto que cria cargos para o Conselho Nacional de Justiça – Notícias
10/05/2023 – 18:54 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Erika Kokay, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10) projeto de lei do Supremo Tribunal Federal (STF) que cria, ao longo do tempo, 70 cargos de provimento efetivo e 20 funções comissionadas no âmbito do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A proposta será […]
Câmara pode votar nesta quarta projeto que prevê validade indeterminada para laudo de autismo – Notícias
09/05/2023 – 22:04 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas em Plenário A Câmara dos Deputados prossegue nesta quarta-feira (10) a votação de propostas sobre direitos de pessoas com transtorno do espectro autista. A sessão do Plenário está marcada para as 13h55. Está na pauta o Projeto de Lei 4402/16, sobre a validade de […]
Câmara aprova protocolo adicional a acordo sobre serviços entre Mercosul e Colômbia – Notícias
09/05/2023 – 18:47 A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9) projeto de decreto legislativo (PDL) que contém um protocolo adicional ao acordo sobre comércio de serviços assinado entre os países do Mercosul (Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai) e a Colômbia. A proposta será enviada ao Senado. Michel Jesus/Câmara dos Deputados Arlindo Chinaglia, relator […]