Deoclides Macedo usa vice-presidente da Câmara de Porto Franco para prejudicar professores
O vice-presidente da Câmara de Porto Franco, Gleison Rodrigues, através de uma manobra política, tenta derrubar a decisão da casa legislativa, que obriga a gestão de Deoclides Macedo, a pagar o retroativo dos professores. Na última quarta-feira (19), o vice-presidente de forma extra oficial, sem o conhecimento da secretaria, sem anuência da presidência e fora […]
Câmara aprovou propostas que ampliam direitos e proteção à mulher – Notícias
20/07/2023 – 18:40 No primeiro semestre deste ano, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou 46 projetos de lei, 17 medidas provisórias, 18 projetos de decreto legislativo, 3 projetos de resolução, 2 projetos de lei complementar e 1 proposta de emenda à Constituição (PEC). Entre as matérias aprovadas estão algumas que garantem direitos às […]
Câmara aprovou extensão do Bolsa-Atleta para gestantes e mães de recém-nascidos – Notícias
20/07/2023 – 15:28 Depositphotos Regra anterior do Bolsa-Atleta não previa exceção para a atleta que engravidasse No primeiro semestre deste ano, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou 46 projetos de lei, 17 medidas provisórias, 18 projetos de decreto legislativo, 3 projetos de resolução, 2 projetos de lei complementar e 1 proposta de emenda […]
Plenário da Câmara aprovou 87 propostas no 1º semestre; reforma tributária foi maior destaque – Notícias
20/07/2023 – 11:08 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Câmara fez esforço concentrado para concluir a votação da reforma tributária Após anos de debate na Casa em várias versões, a Câmara dos Deputados aprovou neste semestre a reforma tributária (Proposta de Emenda à Constituição 45/19) para simplificar a tributação sobre consumo e serviços, reunindo tributos estaduais […]
Projeto atualiza o tamanho das bancadas estaduais e do DF na Câmara conforme o Censo de 2022 – Notícias
19/07/2023 – 12:15 Myke Sena / Câmara dos Deputados Pezenti: números não são atualizados desde 1993 O Projeto de Lei Complementar (PLP) 149/23 ajusta o número de integrantes das bancadas estaduais e do Distrito Federal na Câmara dos Deputados para a legislatura que será iniciada em 2027, observado o resultado do Censo Demográfico 2022, […]
Câmara dos Deputados dá início ao processo para a realização do concurso autorizado pela Mesa – Notícias
18/07/2023 – 18:47 A Diretoria-Geral da Câmara dos Deputados informou que, após visitas técnicas, estudos e análise de propostas, dará início à tramitação do processo de contratação da Fundação Getúlio Vargas para a realização do concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva nos cargos efetivos de nível superior autorizados […]
Câmara de Porto Franco garante o pagamento do retroativo aos professores
Pelo entendimento da Câmara Municipal e da Procuradoria, a emenda modificativa foi sancionado tacitamente pela intempestividade, já que o executivo perdeu o prazo de 15 dias para envio do veto e o prazo de 48 horas com justificativa plausível do veto. A emenda foi exibida pelo executivo em 12/06/2023 e seu retorno ao legislativo para […]
Câmara comemora os 33 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente – Notícias
12/07/2023 – 20:23 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Crianças e adolescentes lotaram o Plenário da Câmara Em sessão solene nesta quarta-feira (12), a Câmara dos Deputados comemorou os 33 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente, o marco regulatório dos direitos humanos dessa parcela da população. Segundo Mário Volpi, representante do Fundo das Nações […]
Dr. Gutemberg toma posse no Instituto Histórico e Geográfico (IHGM) e homenageia Instituto com sessão solene na Câmara Municipal de São Luís
A Câmara Municipal de São Luís foi palco de uma grande homenagem ao Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão (IHGM) em reconhecimento ao trabalho do Instituto que contribui, a cada ano, com o potencial científico e cultural do Estado. A homenagem foi proposta e conduzida pelo médico, professor universitário e vereador, Dr. Gutemberg. Na ocasião, […]
Câmara aprova projeto que restabelece o voto de desempate do governo nas decisões do Carf – Notícias
07/07/2023 – 21:10 Zeca Ribeiro /Câmara dos Deputados Beto Pereira, relator do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou nesta sexta-feira (7) o projeto de lei que dá ao representante da Fazenda Nacional o voto de desempate no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), última instância de julgamento de questões tributárias na administração […]