Câmara aprova MP que reajusta salário mínimo e amplia faixa de isenção do IR – Notícias
23/08/2023 – 22:10 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Merlong Solano, relator da MP A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (23) a Medida Provisória 1172/23, que reajusta o salário mínimo e cria uma política de valorização dele por meio de aumentos reais vinculados ao Produto Interno Bruto (PIB). O texto aprovado também amplia a faixa […]
Câmara conclui votação do arcabouço fiscal e preserva Fundeb e FCDF – Notícias
22/08/2023 – 22:11 • Atualizado em 22/08/2023 – 23:12 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Claudio Cajado, relator do projeto A Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (22) a votação do projeto do arcabouço fiscal (PLP 93/23). Na sessão do Plenário, foram aprovadas três emendas do Senado ao novo regime fiscal para as contas da […]
Câmara recebe deputadas e vereadoras para 4º Encontro Nacional de Procuradoras da Mulher – Notícias
22/08/2023 – 08:24 Marcos Oliveira/Agência Senado Câmara sedia encontro com vereadoras, deputadas e senadoras nesta terça à tarde A Procuradoria da Mulher da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (22), às 15 horas, o 4º Encontro Nacional de Procuradoras da Mulher, evento que reunirá vereadoras, deputadas e senadoras que integram a Rede Nacional de […]
Crescimento de Paulo Victor incomoda adversários e passam a criar Fake News contra presidente da Câmara Municipal
A pesquisa DataIlha divulgada nesta quinta-feira, 17 de agosto, responde os motivos dos recentes ataques e Fake News contra o presidente da Câmara de Vereadores de São Luís, Paulo Victor (PSDB). Na quarta-feira, 16 de agosto, um suposto questionário de pesquisa eleitoral do Instituto Econométrica, tentou criar um fato político, além de causar um constrangimento […]
Câmara aprova participação de comunidades na escolha do nome de escolas indígenas e quilombolas – Notícias
16/08/2023 – 22:48 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Célia Xakriabá, autora do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) o Projeto de Lei 3148/23, da deputada Célia Xakriabá (Psol-MG), que fixa procedimentos para a denominação de instituições públicas de ensino indígenas, quilombolas e do campo, assegurada a participação das respectivas comunidades. […]
Câmara analisa projeto que autoriza lojas a oferecer Código de Defesa do Consumidor em meio digital; acompanhe – Notícias
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Câmara aprova criação da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer no SUS – Notícias
10/08/2023 – 00:39 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Léo Prates, relator do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) o Projeto de Lei 2952/22, que institui a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta será enviada ao Senado. De autoria […]
Câmara aprova criação de campanha para incentivar diagnóstico precoce do mieloma múltiplo; acompanhe – Notícias
09/08/2023 – 22:48 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Flávia Morais, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) o Projeto de Lei 2364/21, do deputado Alex Manente (Cidadania-SP), que institui a campanha “Março Borgonha”, com o objetivo de realizar ações de prevenção e conscientização da população sobre a importância do diagnóstico precoce […]
Câmara aprova projeto que torna qualificado o homicídio praticado contra juiz ou promotor de Justiça – Notícias
09/08/2023 – 19:52 • Atualizado em 09/08/2023 – 20:31 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) projeto de lei que torna qualificados os crimes de homicídio ou lesão corporal dolosa praticados contra membros do Ministério Público ou da magistratura em razão do […]
Câmara pode votar nesta quarta-feira projeto que revisa a política de cotas nas universidades – Notícias
08/08/2023 – 22:27 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas em Plenário A Câmara dos Deputados realiza sessão deliberativa nesta quarta-feira (9), às 13h55, com vários projetos em pauta. Entre eles, o projeto que reformula a Lei de Cotas no ensino federal, diminuindo de 1,5 para um salário mínimo a renda per capita familiar […]