Lira diz que minirreforma eleitoral deve ser votada pela Câmara na próxima semana – Notícias
05/09/2023 – 17:43 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Lira disse que vê com satisfação o interesse do governo na reforma administrativa O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a minirreforma eleitoral que está sendo debatida pelos deputados deve ser votada na próxima semana, para que o Senado tenha tempo para analisar […]
Câmara aprova urgência para projeto que prevê limites a juros do cartão de crédito – Notícias
04/09/2023 – 23:31 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta segunda-feira A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (4) requerimento de urgência para o Projeto de Lei 2685/22, do deputado Elmar Nascimento (União-BA), que remete ao Conselho Monetário Nacional (CMN) a fixação de limites para os juros do cartão de crédito. […]
Câmara aprova projeto que cria a Lei Geral da Polícia Civil – Notícias
04/09/2023 – 22:44 • Atualizado em 04/09/2023 – 23:28 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Delegado Fabio Costa, relator do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (4) a proposta que cria a Lei Geral da Polícia Civil, com princípios e diretrizes a serem seguidas pelos estados quando da elaboração ou reformulação […]
Presidente da Câmara Municipal de Porto Franco Felipe Aguiar e Deputado Rildo Amaral se unem para fortalecer o PP
Na tarde desta quinta-feira, dia 31 de agosto, o presidente da Câmara Municipal de Porto Franco, Felipe Aguiar, acompanhado pelos vereadores Edidácio Oliveira, Saló Geré e Cafimfim, reuniu-se com o influente deputado Rildo Amaral em Imperatriz, marcando um passo importante para o futuro do Partido Progressista (PP) no estado. A pauta da reunião estava recheada […]
Destino de resíduos da produção de proteína animal é tema de debate na Câmara na segunda – Notícias
01/09/2023 – 10:52 Bruno Cecim/Agência Pará Aproveitamento racional desses subprodutos pode impactar na preservação ambiental A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados discute, na próxima segunda-feira (4), a reciclagem de resíduos da produção de proteína animal. O deputado Carlos Gomes (Republicanos-RS), que pediu a realização do debate, explica que, […]
Câmara aprova atendimento educacional diferenciado a alunas mães, gestantes e lactantes – Notícias
30/08/2023 – 22:42 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Natália Bonavides, relatora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (30) projeto de lei que assegura atendimento educacional diferenciado a alunas mães, gestantes, lactantes ou adotantes em momentos iniciais da adoção. A proposta será enviada ao Senado. De autoria do deputado Rubens Otoni (PT-GO), o […]
Câmara aprova acompanhamento integral para alunos com Transtorno Opositivo Desafiador – Notícias
30/08/2023 – 21:49 Will Shutter/Câmara dos Deputados Delegada Katarina: crianças com TOD terão direito de serem atendidas e compreendidas A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (30) o Projeto de Lei 3050/23, do deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), que inclui os alunos com Transtorno Opositivo Desafiador (TOD) entre aqueles beneficiados por programa de acompanhamento […]
Câmara pode votar nesta quarta-feira projeto que prorroga desoneração da folha de pagamentos – Notícias
29/08/2023 – 22:06 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados analisam projetos em Plenário O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que o Plenário deverá votar nesta quarta-feira (30) o projeto que prorroga a desoneração da folha de pagamentos para alguns setores da economia. O regime de urgência da proposta foi aprovado nesta […]
Câmara aprova urgência para mais dez projetos de lei e encerra sessão – Notícias
29/08/2023 – 21:46 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (29) o regime de urgência para mais dez projetos de lei, além da proposta que prorroga a desoneração da folha de pagamentos até 2027 (PL 1016/23). Confira os projetos que receberam urgência e poderão ser […]
Ampliação do teste do pezinho será tema de audiência na Câmara na próxima semana – Notícias
24/08/2023 – 14:41 Divulgação/Prefeitura de Belo Horizonte O teste identifica doenças metabólicas e genéticas A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na próxima terça-feira (29) sobre o panorama atual do teste do pezinho no Sistema Único de Saúde (SUS) e os desafios para garantir a ampliação do exame prevista na […]