Câmara amplia acessibilidade e prepara votação de propostas sobre direitos das pessoas com deficiência – Notícias
21/09/2023 – 21:31 Em meio às celebrações do Dia Nacional de Luta pelos Direitos das Pessoas com Deficiência, neste 21 de setembro, a Câmara dos Deputados inaugurou novos dispositivos de acessibilidade, como o banheiro para ostomizados e a ampliação do serviço de Libras. O presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com […]
Câmara aprova projeto de combate a crimes praticados contra crianças e adolescentes – Notícias
20/09/2023 – 20:24 A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20) projeto de lei que torna hediondos crimes como sequestro, cárcere privado ou tráfico de pessoas quando praticados contra criança ou adolescente. A proposta será enviada ao Senado. Condenados por crimes considerados hediondos não podem contar com anistia, graça e indulto ou fiança, devendo […]
Câmara aprova projeto de compensação aos estados por perdas com ICMS de combustíveis – Notícias
14/09/2023 – 21:33 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Zeca Dirceu, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei complementar que viabiliza a compensação de R$ 27 bilhões da União para estados e Distrito Federal em razão da redução do ICMS incidente sobre combustíveis, vigente de junho a dezembro de 2022. A […]
Câmara aprova projeto que altera prazos da Lei da Ficha Limpa – Notícias
14/09/2023 – 18:21 • Atualizado em 14/09/2023 – 21:38 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (14) proposta que altera prazos da Lei da Ficha Limpa, reduzindo o período de inelegibilidade em algumas situações. O projeto (PLP 192/23), que segue para o Senado, […]
Plenário da Câmara retoma discussão de minirreforma eleitoral; acompanhe – Notícias
14/09/2023 – 14:58 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputados durante sessão do Plenário nesta quinta O Plenário da Câmara dos Deputados retomou nesta quinta-feira a votação da minirreforma eleitoral (PL 4438/23). O texto principal foi aprovado na noite de ontem, mas é preciso discutir os destaques apresentados pelos partidos para alterar pontos do […]
Câmara aprova projeto que regulamenta apostas esportivas – Notícias
13/09/2023 – 23:01 • Atualizado em 13/09/2023 – 23:29 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Adolfo Viana propôs mudanças no texto do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13) projeto de lei que regulamenta a aposta esportiva por meio de quota fixa (como as “bets”), prevendo nova distribuição da arrecadação, pagamento de outorga, […]
Câmara aprova texto-base da minirreforma eleitoral; votação prossegue nesta quinta-feira – Notícias
13/09/2023 – 22:18 • Atualizado em 13/09/2023 – 22:40 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13) o texto-base da minirreforma eleitoral (PL 4438/23), que altera regras de prestação de contas, candidaturas femininas, federações partidárias e propaganda eleitoral, entre outros pontos. Foram […]
Câmara analisa em Plenário a minirreforma eleitoral; acompanhe – Notícias
13/09/2023 – 20:52 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior foi relator do grupo de trabalho que propôs a minirreforma O Plenário da Câmara dos Deputados analisa agora a minirreforma eleitoral (PL 4438/23). O texto altera regras de prestação de contas, financiamento de campanhas femininas, entre outros pontos. Entre algumas inovações, a propostas determina […]
Câmara aprova PEC que mantém cidadania brasileira de quem obtém outra nacionalidade – Notícias
12/09/2023 – 21:28 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Bia Kicis, relatora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 16/21, que acaba com a perda automática da nacionalidade brasileira de quem obtém outra nacionalidade. De autoria do Senado, a proposta foi aprovada em dois turnos de […]
Sessão solene da Câmara faz homenagem à 3ª Marcha das Mulheres Indígenas – Notícias
11/09/2023 – 19:07 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Na tribuna, Sônia Guajajara (E) e Célia Xakriabá (D) à frente de mulheres indígenas Uma sessão solene no Plenário da Câmara dos Deputados prestou homenagem nesta segunda-feira (11) à 3ª Marcha das Mulheres Indígenas. Com o tema “Mulheres Biomas em Defesa da Biodiversidade pelas Raízes Ancestrais”, a […]