Câmara aprova projeto que aumenta pena para o registro não autorizado da intimidade sexual; acompanhe – Notícias
07/12/2023 – 12:19 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Sessão deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) 9930/18, que aumenta a pena para quem registra, sem autorização, a intimidade sexual de alguém. O crime já está previsto no Código Penal. Pelo texto, quem produzir, fotografar, filmar ou […]
Pelo fim da violência contra mulheres, Câmara aprova projetos da bancada feminina – Notícias
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Câmara aprova pena maior para lesão corporal em violência doméstica – Notícias
06/12/2023 – 19:40 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados A relatora, Ana Paula Lima: “Não se pode naturalizar a violência” A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (6) projeto de lei que aumenta a pena por lesão corporal cometida no âmbito de violência doméstica. A matéria será enviada ao Senado. De autoria do deputado […]
EM CADA BECO UMA ROSA COM SEU NOME, FÁBIO CÂMARA E SUA JORNADA PELOS BAIRROS DE SÃO LUÍS
Em meio aos cantos e recantos da vibrante São Luís, uma melodia política ecoa, lembrando a canção de Gilberto Gil, “Madalena (Entra em beco, sai em beco)”, onde cada beco carrega consigo uma história. Neste compasso, o pré-candidato do PDT à prefeitura de São Luís, Fábio Câmara, trilha sua jornada política, encontrando em cada bairro […]
Câmara aprova prazo maior para pais e mães estudantes concluírem curso superior – Notícias
05/12/2023 – 22:05 Bruno Spada/Câmara dos Deputados A relatora, Tabata Amaral: prazo mínimo de prorrogação será de 180 dias A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (5) projeto de lei que prorroga os prazos para estudantes concluírem cursos de graduação ou programas de pós-graduação em virtude de parto, de nascimento da criança, de obtenção […]
Paulo Marinho Jr. assume mandato na Câmara Federal
O suplente de deputado Paulo Marinho Júnior, do PL/MA, voltou assumir uma vaga na Câmara Federal nesta terça-feira, 5. Ele assume no lugar do deputado Josimar Maranhãozinho. Na cerimônia de posse, um ato de juramento no congresso nacional em Brasília e um discurso direcionado ao Maranhão e em especial a cidade de Caxias -Maranhão. Na […]
Câmara promove nova edição do Parlamento Jovem Brasileiro nesta semana – Notícias
05/12/2023 – 11:04 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Parlamento Jovem Brasileiro realizado em 2019 Entre os dias 5 e 7 de dezembro, 27 estudantes e seus respectivos professores apoiadores – um de cada unidade federativa – estarão na Câmara dos Deputados para participar de uma série de atividades educativas do Parlamento Jovem Brasileiro (PJB). Durante […]
MÁRCIO HONAISER ENDOSA CANDIDATURA DE FÁBIO CÂMARA EM SÃO LUÍS
O RESPALDO DE MÁRCIO HONAISER A FÁBIO CÂMARA NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE SÃO LUÍS Na recente movimentação das eleições municipais em São Luís, uma declaração política ganhou destaque: o Deputado Federal Márcio Honaiser oficializou seu apoio à candidatura de Fábio Câmara à prefeitura da cidade. Tal respaldo político não apenas representa uma aliança partidária, mas […]
Audiência na Câmara vai discutir ativismo judicial e legitimidade democrática – Notícias
01/12/2023 – 12:54 Will Shutter / Câmara dos Deputados O debate foi pedido pelo deputado Rui Falcão A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quarta-feira (6) sobre o chamado “ativismo judicial” e a legitimidade democrática. O presidente do colegiado, deputado Rui Falcão (PT-SP), foi […]
Câmara aprova uso de capitalização para garantia em obras públicas – Notícias
30/11/2023 – 00:41 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Domingos Sávio: uso de disputa fechada em licitações busca impedir obras inacabadas O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (30), por 307 votos contra 27 e 1 abstenção, proposta que flexibiliza regras de licitações. Entre outros pontos, o texto autoriza disputa fechada em licitações de […]