Comissão de Direitos Humanos da Câmara divulga nota sobre denúncias contra ministro Sílvio Almeida – Notícias
06/09/2024 – 15:41 Mário Agra/Câmara dos Deputados Daiana Santos, presidente da Comissão de Direitos Humanos A presidente da Comissão de Direitos Humanos, deputada Daiana Santos (PCdoB-RS), divulgou nota nesta sexta-feira (6) sobre as denúncias de assédio sexual envolvendo o ministro dos Direitos Humanos, Sílvio Almeida. No texto, a deputada afirma “não poder ignorar a […]
Câmara sedia Encontro Verde das Américas com foco no enfrentamento das mudanças climáticas – Notícias
03/09/2024 – 18:53 Mario Agra / Câmara dos Deputados Evento continua nesta quarta-feira A décima oitava edição do Encontro Verde das Américas reúne, nestas terça e quarta-feiras (3 e 4), na Câmara dos Deputados, autoridades e especialistas internacionais em meio ambiente, com foco em sustentabilidade ambiental e equilíbrio da exploração dos recursos naturais do […]
Câmara aprova criação de programa de inclusão produtiva – Notícias
28/08/2024 – 23:14 GettyImages Mulheres negras fazem parte do grupo que tem prioridade no programa Acredita no Primeiro Passo A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (28) projeto de lei que cria programas de crédito e renegociação para micro e pequenas empresas, além de permitir uso de recursos do fundo do clima para investimento […]
Debatedores defendem na Câmara mais estímulos ao serviço voluntário – Notícias
28/08/2024 – 13:38 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Túlio Gadêlha, autor de projeto que trata do voluntariado Debatedores defenderam nesta quarta-feira (28), na Câmara dos Deputados, mais estímulo ao voluntariado. O debate na Comissão de Trabalho foi sugerido pelo deputado Túlio Gadêlha (Rede-PE), autor de proposta com esse objetivo. O Projeto de Lei […]
Comissão de Constituição e Justiça da Câmara avança na análise de propostas que tratam de poderes do STF – Notícias
27/08/2024 – 19:37 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputada Caroline de Toni (C) preside a reunião desta terça A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados iniciou nesta terça-feira (27) a análise de quatro propostas que mudam regras referentes ao Supremo Tribunal Federal (STF). Foram lidos os pareceres dos relatores […]
Plenário da Câmara analisa aumento da participação da União no Fundo Garantidor do Pronaf; acompanhe – Notícias
27/08/2024 – 18:49 Mario Agra / Câmara dos Deputados Deputados reunidos nesta terça A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia e analisa agora o item único da pauta, o Projeto de Lei 2750/24, do Poder Executivo, que aumenta em até R$ 500 milhões a participação da União no Fundo Garantidor de Operações […]
Audiência na Câmara debate denúncias de assédio no Conselho Federal de Técnicos Industriais – Notícias
23/08/2024 – 12:02 • Atualizado em 23/08/2024 – 00:00 Mário Agra/Câmara dos Deputados Erika Kokay foi quem pediu o debate A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados promove, na próxima segunda-feira (26), uma audiência pública sobre assédio no Conselho Federal de Técnicos Industriais. O debate atende a pedido da deputada Erika Kokay […]
Debate na Câmara discute o impacto da Lei Maria da Penha no combate à violência contra mulher – Notícias
23/08/2024 – 09:09 • Atualizado em 23/08/2024 – 00:00 Vinícius Melo/SMDF Lei Maria da Penha completou 18 anos A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados promove, nesta segunda-feira (26), audiência pública sobre o impacto da Lei Maria da Penha da luta pelo enfrentamento à violência contra as mulheres […]
Comissão da Câmara aprova projeto com regras para vender cosméticos em refil – Notícias
21/08/2024 – 13:41 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Josenildo: projeto caminha na direção do desenvolvimento sustentável A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 716/24, que define regras para a venda de cosméticos ao consumidor final por meio de refil, utilizando a embalagem original ou outra fornecida […]
Câmara, Senado e partidos recorrem contra suspensão de emendas impositivas – Notícias
15/08/2024 – 18:18 • Atualizado em 15/08/2024 – 18:49 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Lira, Barroso e Pacheco As Mesas Diretoras da Câmara dos Deputados e do Senado, em conjunto com dez partidos – PL, União Brasil, PP, PSD, PSB, Republicanos, PSDB, PDT, Solidariedade e PT – apresentaram nesta quinta-feira (15) pedido de suspensão […]