Farol do Maranhão

Projeto em análise na Câmara regulamenta prática do peeling com fenol – Notícias

24/10/2024 – 07:45   Mário Agra/Câmara dos Deputados Ana Paula: peeling de fenol só pode ser feito por médicos especializados O Projeto de Lei 2751/24 regulamenta a prática para realização de peeling no rosto com produtos que contenham fenol. Esse procedimento é usado para tratar manchas, cicatrizes e rugas na pele. De acordo com o texto […]

Câmara aprova política nacional para prevenir e tratar endometriose – Notícias

16/10/2024 – 20:49   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) projeto de lei que cria uma política nacional para prevenir e tratar a endometriose, prevendo ainda atendimento integral pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A matéria será enviada ao Senado. De autoria da […]

Câmara aprova acesso a dados de tornozeleira eletrônica sem autorização judicial – Notícias

16/10/2024 – 18:51   •   Atualizado em 16/10/2024 – 20:34 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário  da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) projeto de lei que permite às polícias e ao Ministério Público acesso a dados e informações gerados por tornozeleiras eletrônicas sem autorização judicial. A matéria será […]

Câmara aprova projeto que cria cadastro de pedófilos – Notícias

08/10/2024 – 21:23   •   Atualizado em 08/10/2024 – 21:31 Mário Agra/Câmara dos Deputados Soraya Santos, relatora A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (8) projeto de lei que torna público o acesso ao nome, CPF e crime de condenados em primeira instância se relacionado a estupro ou exploração sexual. Devido às mudanças, o […]