Câmara dos Deputados aprova 13 projetos para combater a violência contra a mulher – Notícias
05/12/2024 – 14:10 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados reunidos nessa quarta A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (5), 12 propostas relacionadas à campanha “21 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres”. Os textos seguirão agora para análise do Senado. A campanha, realizada neste ano entre os dias 20 de novembro […]
Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprova identificação de transtorno autista no passaporte – Notícias
04/12/2024 – 09:27 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Felipe Francischini defendeu a aprovação do texto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga a inscrição, no passaporte, de identificação de pessoas com transtorno do espectro autista (TEA). O relator, deputado Felipe Francischini (União-PR), apresentou parecer pela […]
Câmara aprova projeto que cria o Dia Nacional da Dança Afro-brasileira – Notícias
03/12/2024 – 21:20 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Gisela Simona, relatora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Dia Nacional da Dança Afro-brasileira, em 18 de agosto. O texto passou nesta terça-feira (3) pelo Plenário da Câmara e será enviado ao Senado. De autoria da deputada Daiana Santos (PCdoB-RS), […]
Câmara aprova nome da escritora Carolina Maria de Jesus no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria – Notícias
27/11/2024 – 23:35 Mário Agra/Câmara dos Deputados Daiana Santos, relatora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inscreve o nome da escritora Carolina Maria de Jesus (1914-1977) no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. O texto será enviado ao Senado. De autoria da deputada Erika Hilton (Psol-SP), o Projeto […]
Comissão da Câmara debate cenário da oncologia no Brasil – Notícias
22/11/2024 – 09:32 • Atualizado em 22/11/2024 – 00:00 Depositphotos O câncer é a segunda maior causa de mortes no Brasil A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados discute na segunda-feira (25) o cenário da oncologia no Brasil. O debate atende a pedido da deputada Silvia Cristina (PP-RO) e está marcado para […]
Câmara aprova 30% das vagas em concursos federais para pretos, pardos, indígenas e quilombolas – Notícias
19/11/2024 – 22:47 • Atualizado em 19/11/2024 – 23:08 Mário Agra/Câmara dos Deputados Carol Dartora: o serviço público precisa refletir a diversidade do povo brasileiro A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1958/21, do Senado, que reserva às pessoas pretas e pardas, aos indígenas e aos quilombolas 30% das vagas em […]
Câmara aprova projeto que transforma cargos no TRT de Campinas; acompanhe – Notícias
19/11/2024 – 20:35 Mário Agra/Câmara dos Deputados Celso Russomanno, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (19) projeto de lei que transforma cargos no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 15 ª Região, com sede em Campinas (SP). A proposta será enviada ao Senado. De autoria do Tribunal Superior do Trabalho […]
Câmara aprova projeto que inclui o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento no texto do ECA – Notícias
19/11/2024 – 16:44 • Atualizado em 19/11/2024 – 17:11 Mário Agra/Câmara dos Deputados Amanda Gentil, relatora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (19) projeto de lei que introduz na legislação o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA). O texto será enviado ao Senado. De autoria do deputado Doutor Luizinho […]
Câmara deve analisar proposta que amplia imunidade tributária para templos religiosos – Notícias
18/11/2024 – 13:37 Mário Agra/Câmara dos Deputados Votações da quarta-feira (13) foram encerradas após atentado em frente ao STF O Plenário da Câmara dos Deputados deve retomar nesta segunda-feira (18) a análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 5/23, que amplia a imunidade tributária para templos de qualquer culto. A proposta tem como […]
Edições Câmara participa da Feira do Livro de Porto Alegre – Notícias
13/11/2024 – 17:14 Marcos Rossi/Câmara dos Deputados Estande da Edições Câmara na Feira do Livro de Porto Alegre Seis meses depois da maior enchente da história do Rio Grande do Sul, o centro histórico da capital recebe a 70ª Feira do Livro de Porto Alegre. A Câmara dos Deputados marca presença no evento com […]