Vencedoras do concurso de obras audiovisuais “Pelo Fim da Violência contra a Mulher” recebem prêmio na Câmara – Notícias
11/03/2025 – 20:52 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Cinco vencedoras foram escolhidas entre 44 vídeos inscritos A Câmara dos Deputados premiou, nesta terça-feira (11), as cinco diretoras dos vídeos ganhadores do concurso de obras audiovisuais “Pelo Fim da Violência contra a Mulher”, promovido pela Secretaria da Mulher e pela Secretaria de Comunicação da Câmara, por […]
Câmara analisa projeto que prevê atendimento prioritário de mães e pais atípicos no SUS; acompanhe – Notícias
11/03/2025 – 16:32 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados analisa agora, na sessão do Plenário, proposta para atendimento prioritário de mães e pais atípicos na rede do Sistema Único de Saúde (SUS), incluído o atendimento psicossocial. Esses pais são aqueles com filhos com doenças raras ou deficiências […]
Câmara aprova projeto que cria a Carteira Nacional de Identificação da Pessoa com Deficiência – Notícias
26/02/2025 – 17:34 • Atualizado em 26/02/2025 – 17:44 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Amom Mandel, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (26) projeto de lei que cria a Carteira Nacional de Identificação da Pessoa com Deficiência (CNIPCD), válida em todo o território nacional e com informações que dispensam a […]
Câmara aprova projeto que cria o Dia Nacional da Axé Music – Notícias
25/02/2025 – 22:27 • Atualizado em 25/02/2025 – 22:38 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Lídice da Mata, autora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria o Dia Nacional da Axé Music, a ser celebrado em 17 de fevereiro. O Projeto de Lei 4187/24 segue agora para o Senado. Segundo a autora […]
Câmara aprova regras para atendimento de mulheres indígenas vítimas de violência doméstica – Notícias
19/02/2025 – 20:20 • Atualizado em 19/02/2025 – 20:27 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Célia Xakriabá, autora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece medidas para o atendimento de mulheres indígenas vítimas de violência doméstica e familiar. O texto será enviado ao Senado. De autoria da deputada Célia Xakriabá […]
Câmara aprova projeto que cria medalha do mérito evangélico – Notícias
18/02/2025 – 22:32 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Raimundo Santos, autor do projeto A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Resolução 92/23, que cria a Medalha do Mérito Evangélico Daniel Berg e Gunnar Vingren. O texto já foi promulgado na forma de resolução. A intenção é premiar personalidades ou instituições que, em nível nacional […]
Câmara aprova projeto que impede penhora de bens indispensáveis à pessoa com deficiência – Notícias
18/02/2025 – 18:19 • Atualizado em 18/02/2025 – 19:09 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Geovania de Sá, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (18) projeto de lei que proíbe o penhor de bens considerados indispensáveis para assegurar a dignidade de pessoa com deficiência. O texto será enviado ao Senado. O […]
Câmara aprova oito acordos internacionais; propostas vão agora ao Senado – Notícias
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Câmara aprova projeto que regulamenta profissão de técnico de acesso por cordas em locais altos – Notícias
11/02/2025 – 19:07 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Leo Prates, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (11) projeto de lei que regulamenta a profissão de técnico de acesso por cordas em trabalhos realizados em locais altos, como prédios. A proposta será enviada ao Senado. De autoria do deputado Max Lemos (PDT-RJ), […]
Aluisio Mendes sai em defesa de Iracema Vale em discurso na Câmara Federal
O deputado federal Aluisio Mendes (Republicanos), em discurso na tribuna da Câmara, saiu em defesa da reeleição da deputada Iracema Vale (PSB) para a presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão. Ele parabenizou a peesedebista por ter assumido o seu segundo mandato à frente da Casa, após vitória pelo critério de mais idade. Aluisio Mendes […]