Evento na Câmara comemora seis anos da lei que regulamenta a produção de queijos artesanais – Notícias
19/05/2025 – 19:20 Bruno Agrisano Zé Silva, um dos autores do projeto que originou a lei dos queijos artesanais Evento realizado na Câmara nesta segunda-feira (19), a pedido do deputado Zé Silva (Solidariedade-MG), celebrou os seis anos da lei que regulamenta a produção de queijos artesanais no Brasil (Lei 13.860/19). A legislação nasceu de […]
Câmara dos Deputados instala grupo de trabalho para sistematizar leis federais – Notícias
16/05/2025 – 11:11 Depositphotos A ideia é oferecer um sistema normativo mais acessível e integrado A Câmara dos Deputados instala nesta terça-feira (20) o grupo de trabalho de consolidação das leis. Na ocasião, também será apresentado o plano de trabalho do colegiado, que é coordenado pelo deputado Weliton Prado (Solidariedade-MG) e tem como relator […]
Audiência na Câmara discute cuidados com crianças que nasceram com microcefalia por causa do Zika vírus – Notícias
16/05/2025 – 10:28 Tony Winston/Agência Brasília Microcefalia é um dos efeitos possíveis da síndrome congênita do Zika vírus A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove, na próxima terça- feira (20), audiência pública sobre as sequelas da microcefalia e a importância da pensão vitalícia para crianças afetadas por essa condição em decorrência do […]
Em debate na Câmara, produtores apontam entraves técnicos e burocracia excessiva no Cadastro Ambiental Rural – Notícias
13/05/2025 – 21:28 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Comissão de Agricultura promoveu debate sobre o tema nesta terça-feira Em audiência na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, produtores rurais reclamaram de entraves técnicos e burocracia excessiva no Cadastro Ambiental Rural, considerado estratégico no planejamento da produção agropecuária com responsabilidade ambiental. O CAR foi criado […]
Câmara entra com ação para questionar decisão do STF no caso Ramagem – Notícias
13/05/2025 – 19:57 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Ação pede suspensão da decisão do STF e a aplicação da decisão do Plenário da Câmara A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados entrou nesta terça-feira (13) com uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) para questionar a decisão da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal […]
Câmara aprova suspensão de ação penal contra Delegado Ramagem relacionada a atos do 8 de janeiro – Notícias
07/05/2025 – 21:27 • Atualizado em 07/05/2025 – 23:17 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados aprovou a sustação de ação penal no Supremo Tribunal Federal (STF) relacionada à tentativa de golpe de Estado, na qual está incluído o deputado Delegado Ramagem (PL-RJ). Aprovada em […]
Câmara aprova projeto que amplia número de deputados federais de 513 para 531 – Notícias
06/05/2025 – 23:13 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Damião Feliciano, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei complementar (PLP) que aumenta de 513 para 531 o número de vagas na Casa em razão do crescimento populacional. O texto mantém o tamanho das bancadas que perderiam representantes segundo o Censo de 2022. […]
Câmara aprova projeto que facilita ajuda em desastres climáticos e combate a incêndios florestais – Notícias
29/04/2025 – 21:53 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados concluiu a votação do Projeto de Lei 3469/24, do deputado José Guimarães (PT-CE), que incorpora o conteúdo de medidas provisórias principalmente sobre combate a incêndios florestais e queimadas ou reconstrução de infraestrutura destruída por eventos climáticos. O texto […]
Lewandowski vem à Câmara para discutir prioridades do seu ministério e esclarecer fala sobre atuação da polícia – Notícias
29/04/2025 – 08:52 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Ricardo Lewandowski, ministro da Justiça e Segurança Pública A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados recebe nesta terça-feira (29) o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, para discutir prioridades da pasta e prestar esclarecimentos sobre temas ligados à segurança pública. A reunião será […]
Câmara aprova projeto sobre repasses da Lei Aldir Blanc para estados e municípios – Notícias
28/04/2025 – 23:30 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Jandira Feghali, relatora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei sobre critérios para repasse de recursos para a cultura da Lei Aldir Blanc a estados e municípios. O texto repete o tema da Medida Provisória 1274/24 e será enviado ao Senado. A MP perde […]