Governo do Maranhão estabelece 17 feriados e pontos facultativos para o calendário 2025
No ano de 2025, o calendário de pontos facultativos e feriados, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), para os órgãos e entidades da administração pública estadual inclui 17 dias. Nesta temporada, uma das principais festividades do país, o Carnaval, acontece nos dias 3 e 4 de março. Destaca-se que atividades essenciais, como segurança pública […]
Proposta garante uso de calendário oficial para comprovar feriado em recurso – Notícias
20/09/2024 – 17:08 Mario Agra / Câmara dos Deputados Jonas Donizette, autor da proposta O Projeto de Lei 2088/24 garante o uso do calendário judicial para comprovar feriado local em casos de recurso. O calendário deverá ser obtido nas páginas oficiais dos tribunais. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. Segundo o deputado Jonas […]
Comissão de Direitos Humanos da Assembleia define calendário de ações para este semestre
Agência Assembleia/ Fotos: Wesley Ramos Membros da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e das Minorias da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) reuniram-se na manhã desta quinta-feira (15) para definir o calendário de ações para este segundo semestre. Um dos focos do colegiado será a assistência aos 16 maranhenses que estão detidos atualmente na Venezuela. […]
Aprovado projeto que institui Calendário de Produção da Agricultura Familiar no Maranhão
A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão desta quarta-feira (29), o Projeto de Lei 723/2023, de autoria do deputado Júlio Mendonça (PCdoB), que institui o Calendário de Produção da Agricultura Familiar no estado. A matéria foi encaminhada à sanção do governador Carlos Brandão (PSB) pela presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (PSB). De acordo […]
‘Maranhão no Campo’ destaca projeto de lei que inclui a AgroBalsas no calendário oficial de eventos do Maranhão
Agência Assembleia O programa ‘Maranhão no Campo’, exibido neste sábado (18), na TV Assembleia, destacou o Projeto de Lei nº 068/2024, de autoria da deputada Andreia Rezende (PSB), que inclui a AgroBalsas no calendário oficial de eventos do Maranhão. No quadro de entrevista, o apresentador Mário Porto recebeu o secretário de Estado da Agricultura e […]
Escola do Legislativo abre calendário de capacitações com novas turmas do curso de Informática
A Escola do Legislativo do Maranhão (Elema) deu início, nesta segunda-feira (26), ao Curso de Formação Básica em Informática para servidores da Casa e público externo. Com carga horária de 80 horas, a capacitação possui sete módulos e se estende até o dia 10 de maio. As aulas são ministradas pelo professor de informática Alessandro […]
SET São Luís estabelece calendário de diálogo com rodoviários e adota medidas para preservar transporte público
O diretor executivo do SET, Paulo Pires, esteve na tarde desta quinta, dia 26, acompanhado do assessor jurídico, Erick Abdalla, na sede do Ministério Público do Trabalho em mais numa mesa de conversa com a presença de representantes dos rodoviários.Na reunião, mediada pelo Procurador do MPT, Maurício Pessoa, ficou acordada a suspensão do cronograma de […]
Comerciantes do Parque da Juçara comemoram sucesso de vendas do período junino e do projeto de calendário permanente
Neste domingo, foi encerrado o Arraial do Parque da Juçara, após quase 20 dias de festa. Embora as atrações tenham se concentrado aos finais de semana, os permissionários permaneceram com as barracas abertas todos os dias, devido a um projeto do Governo do Estado, por meio da Agência Executiva Metropolitana (AGEM). De acordo com a […]