Comissão aprova projeto que assegura contrato em braile para pessoa com deficiência visual – Notícias
07/01/2025 – 15:59 Mario Agra / Câmara dos Deputados Silvia Waiãpi, relatora da proposta na comissão A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou, em dezembro, proposta que assegura à pessoa com cegueira total ou baixa visão o direito de requerer contratos escritos em Braille ou em outra tecnologia equivalente, sem custo […]
Projeto obriga cartórios a disponibilizar certidões de óbito, nascimento e casamento em braile – Notícias
21/02/2024 – 13:52 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Marx Beltrão: objetivo é ampliar autonomia das pessoas com deficiência visual O Projeto de Lei 74/24 obriga os cartórios de todo o País a disponibilizar certidões de óbito, nascimento e casamento em escrita braile (sistema de escrita tátil usado por pessoas com deficiência visual). Pelo […]
Projeto torna obrigatórias impressoras em braile em instituições, universidades e entidades públicas – Notícias
01/02/2024 – 09:39 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Alessandra Haber lembra que apenas 5% das obras literárias são transcritas para o braile O Projeto de Lei 3690/23 determina a oferta, pelo poder público, de impressoras de braile em instituições, universidades e entidades públicas. Os funcionários desses locais deverão receber treinamento e capacitação para operar os […]