Câmara deve votar projetos sobre falsificação de bebidas e enfrentamento ao câncer de mama – Notícias
24/10/2025 – 18:41 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados Além dos projetos de lei sobre falsificação de bebidas (PL 2307/07) e garantia de bagagem de bordo (PL 5041/25), a Câmara dos Deputados pode votar, na última semana de outubro, projetos em alusão ao Outubro Rosa, de enfrentamento ao câncer […]
‘Contraplano’ aborda contaminação de bebidas por metanol e alerta para riscos à saúde
O programa “Contraplano”, exibido nesta terça-feira (14) pela TV Assembleia, trouxe à pauta um tema que tem gerado grande preocupação em todo o país: a contaminação de bebidas por metanol. O debate reuniu a empresária e presidente do Sindicato dos Vendedores de Bebidas do Maranhão (Sindibebidas/MA), Tânia Miyake; o gerente de Vigilância Sanitária, Ambiental e […]
Comissão aprova toque de recolher para menores após 22h em local com venda de bebidas alcoólicas – Notícias
07/06/2024 – 19:20 Mario Agra/Câmara dos Deputados Pastor Eurico relatou o projeto na comissão A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que autoriza o juiz da Vara da Infância e da Juventude a restringir a permanência de crianças e adolescentes desacompanhados de pais ou responsáveis […]
Comissão aprova inclusão de especialistas em cerveja, cachaça e outras bebidas na profissão de sommelier – Notícias
05/09/2023 – 10:49 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Segundo Evair Vieira de Melo, proposta vai corrigir omissão da regulamentação A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui especialistas em cervejas, cachaças e outras bebidas alcoólicas na regulamentação da profissão de sommelier (Lei 12.467/11). A proposta (PL 1104/21), do deputado […]