Comissão aprova uso de pequenas barragens para recuperar bacias hidrográficas – Notícias
19/12/2025 – 18:21 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Joseildo Ramos, relator do projeto de lei A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3715/20, do deputado Padre João (PT-MG), que cria o programa Barraginhas e outras ecotécnicas para recuperação e perenização hídrica. As barraginhas são pequenos açudes, […]
Comissão aprova utilidade pública de barragens para irrigação – Notícias
05/09/2025 – 18:30 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Gabriel Nunes, relator na comissão A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1765/22, do deputado Diego Andrade (PSD-MG), que classifica como de utilidade pública as barragens para irrigação, represas e todos os sistemas de captação de água […]
Comissão da Câmara sobre fiscalização de barragens vai priorizar repactuação dos acordos de Mariana – Notícias
18/07/2024 – 17:46 Mário Agra/Câmara dos Deputados Rogério Correia: muitas famílias sequer tiveram suas moradias refeitas A repactuação dos acordos de reparações socioeconômica e ambiental de Mariana (MG) será uma das prioridades, neste segundo semestre, da Comissão Externa da Câmara dos Deputados sobre Fiscalização dos Rompimentos de Barragens. A meta é destravar o efetivo […]
Comissão aprova projeto que torna crime prejudicar a fiscalização dos governos sobre barragens – Notícias
09/05/2024 – 14:17 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O deputado Gabriel Nunes recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5502/23, que torna crime o ato de obstar ou dificultar a atuação dos governos sobre segurança de barragens. A pena é […]
Sancionada lei que evita a interrupção do Bolsa Família para indenizados por desastres com barragens – Notícias
15/01/2024 – 18:36 Ricardo Stuckert Acidente com barragem da Vale em Brumadinho (MG) em 2019 O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou lei que deixa claro que indenizações recebidas por vítimas de desastres com barragens não serão contabilizadas no cálculo de renda familiar (Lei 14.809/24). A ideia é evitar que pessoas […]
Comissão sobre rompimentos de barragens debate situação de esportistas aquáticos – Notícias
04/05/2023 – 19:16 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Hélder Salomão, autor do requerimento A Comissão Externa para Fiscalização dos Rompimentos de Barragens e Repactuação promove audiência pública na terça-feira (9) para debater sobre a situação dos esportistas aquáticos atingidos pela lama do rompimento da barragem de Fundão (MG). Foram convidados representantes dos ministérios do Esporte […]
Comissão debate impacto de rompimento de barragens na saúde da população – Notícias
17/03/2023 – 09:27 Lucas Hallel/Funai Imagem do Rio Paraopeba, em 2019, após rompimento de barragem em Brumadinho (MG) A comissão externa da Câmara dos Deputados sobre rompimento de barragens reúne-se na terça-feira (21) para discutir como está a saúde da população atingida pelos crimes socioambientais nas bacias dos rios Doce e Paraopeba, em Minas […]