Projeto de lei aumenta pena para quem ofender autônomo durante o trabalho – Notícias
10/02/2025 – 18:40 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Otoni de Paula, autor da proposta O Projeto de Lei 3294/24 aumenta a pena do crime de injúria se praticado contra trabalhador autônomo no exercício de sua atividade profissional ou em razão dela. A pena prevista é detenção de seis meses a dois anos ou multa. A […]
Comissão da Câmara debate perfil do caminhoneiro autônomo e políticas públicas para a categoria – Notícias
12/08/2024 – 14:50 Depositphotos Audiência discutirá pesquisa feita pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Autônomos A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (13), audiência pública para discutir o perfil do caminhoneiro autônomo e políticas públicas aos caminhoneiros. O debate atende a pedido do deputado Zé Trovão (PL-SC) e vai […]
Projeto reduz Imposto de Renda para transporte autônomo de passageiros – Notícias
23/07/2024 – 19:20 Fernando Frazão/Agência Brasil Fila de táxis no Rio de Janeiro O Projeto de Lei 1324/22 reduz o Imposto de Renda (IR) devido pelos transportadores autônomos de passageiros, como mototaxistas, taxistas e motoristas de aplicativos. Já aprovado no Senado, o texto está agora em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, a […]
Projeto cria linha de crédito para caminhoneiro autônomo pagar IPVA e seguros – Notícias
19/07/2023 – 17:50 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Zé Trovão, autor da proposta O Projeto de Lei 1242/23 institui um programa de crédito a juros baixos a caminhoneiros autônomos para pagamento do IPVA, seguro, parcelas e manutenção do veículo. O texto tramita na Câmara dos Deputados. O autor da proposta é o deputado Zé Trovão […]