Dudu Diniz conquista aprovação de PL para autistas em São José de Ribamar
A Câmara Municipal de São José de Ribamar aprovou o Projeto de Lei apresentado pelo vereador Dudu Diniz, que também ocupa o cargo de presidente da Casa. O referido Projeto de Lei assegura a ampliação e implementação de políticas públicas destinadas à proteção dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município. […]
Projeto permite que autistas entrem em qualquer lugar com alimentos e objetos próprios – Notícias
31/03/2023 – 11:45 Cleia Viana / Câmara dos Deputados Florentino Neto, autor da proposta O Projeto de Lei 29/23 permite à pessoa com transtorno do espectro autista (TEA) ingressar em qualquer local com alimentos para consumo próprio e objetos de uso pessoal. Em análise na Câmara dos Deputados, a medida altera Política Nacional de […]
Projeto obriga salas de cinema a reservar uma sessão mensal para pessoas autistas – Notícias
16/03/2023 – 19:37 O Projeto de Lei 3091/22 obriga as salas de cinema a reservar no mínimo uma sessão mensal destinada a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares. Pela proposta em análise na Câmara dos Deputados, durante as sessões não serão exibidas publicidades comerciais, e as luzes deverão estar levemente […]